23 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: TSE

jun212023 Por Marcelo FirminoNo Comments
O ‘mito’, tadinho, vai entrar em depressão, dizem bolsonaristas

O ‘mito’, tadinho, vai entrar em depressão, dizem bolsonaristas

Blog, Marcelo Firmino
O julgamento de Jair Bolsonaro, que vai decidir pela inelegibilidade dele, ou não, tem início agendado para esta quinta-feira, 22 de junho, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro é alvo de ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que aponta desrespeito e violações à lei 9.504/97, cometidas durante reunião com embaixadores em julho do ano passado no Palácio da Alvorada. Diante de vários representantes de países estrangeiros, ele  fez acusações falsas e atacou a justiça eleitoral do País, o STF e, principalmente, os ministros da corte Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Acusou-os de forma leviana e sem prova alguma, diante de embaixadores perplexos. Resultado: Processo na forma da lei. Agora vem o detalhe, em meio aos ritos proc
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abr142023 Por Marcelo FirminoNo Comments
Bolsonaro manda aliados pedirem clemência no TSE para não ficar inelegível

Bolsonaro manda aliados pedirem clemência no TSE para não ficar inelegível

Blog, Justiça, Marcelo Firmino
Ora veja só. Depois de tudo, o que fez e disse sobre a justiça eleitoral, Jair Bolsonaro, decidiu arregar de suas posições contra a corte. Mandou aliados políticos, mais serenos, pedirem clemência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o colunista do IG, Daniel César, o ex-presidente pediu a 3 deputados de sua confiança que fossem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rogar aos magistrados que não o tornem inelegível. Isso, após os próprios advogados alertarem que no âmbito processual a situação é a pior possível, considerando a extensa coleta de dados probatórios para a condenação devida. O entendimento do Ministério Público Eleitoral foi a gota d'água. Logo acendeu a luz vermelha entre aliados e familiares de Bolsonaro. O MPE emitiu parecer para tornar o ex-presiden
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out292020 Por Da RedaçãoNo Comments
TSE aprova pedido de força federal nas eleições em Alagoas

TSE aprova pedido de força federal nas eleições em Alagoas

Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje (29), pedidos dos estados de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins para que as Forças Armadas auxiliem as forças de segurança locais a garantir, em diferentes cidades, o primeiro turno das eleições municipais no dia 15 de novembro. A relação dos municípios que receberão os militares ainda não foi divulgada.  Apresentados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as solicitações de apoio das forças federais visam a “garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados das eleições”. Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as localidades que receberão apoio federal para garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila “apre
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out82020 Por Da RedaçãoNo Comments

TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

Justiça
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado seu site em buscas na internet usando como palavra-chave o nome de seu adversário direto. Trata-se do primeiro precedente aberto sobre o assunto e deverá servir de parâmetro no julgamento de casos futuros. Em 2018, quem buscasse no Google pelo nome do candidato a senador Ricardo Tripoli (PSDB-SP) recebia como primeiro resultado um link para a página de Jilmar Tatto (PT-SP), que à época também disputava um assento no Senado. Nenhum dos dois se elegeu. O petista hoje concorre a prefeito de São Paulo. “Procurando por Ricardo Tripoli? Conheça Jilmar Tatto”, dizia o primeiro resultado da busca. Isso ocorreu porque o petista pagou para impul
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out12020 Por Da RedaçãoNo Comments
TSE inclui em normas eleitorais medidas sanitárias contra a covid-19

TSE inclui em normas eleitorais medidas sanitárias contra a covid-19

Brasil
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de novembro. Com a formalidade, passam a ser obrigatórias as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus durante a votação, conforme previstas no plano de segurança, que já havia sido anunciado no início de setembro. Entre outras medidas, os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. Também foi oficializado a expansão do horário de votação, que começará as 7h, conforme já anunciado anteriormente pelo TSE, e o treinamento remoto dos mesários. As novas regras preveem ainda
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set92020 Por Da RedaçãoNo Comments

TSE: Uso de máscara será obrigatório

Brasil
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que o uso de máscara de proteção facial contra o novo coronavírus será obrigatório para os eleitores nas eleições de novembro. "Sem máscara não será permitido o acesso aos locais de votação", afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que apresentou o plano de medidas sanitárias que serão adotadas nas eleições municipais de novembro a serem realizadas nos dias 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno). Além do uso de máscara, o TSE incentiva que os eleitores levem sua própria caneta para assinar o caderno de votação com a identificação do eleitor. Haverá canetas extras e higienizadas nas seções eleitorais para quem não levar a sua. O TSE vai recomendar que os eleitores com 60 anos ou mais, considerados grupo de risco
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set22020 Por Da RedaçãoNo Comments

TSE divulga limite de gastos para campanha eleitoral

Brasil, Expresso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições deste ano. Em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições. Dentre todos os municípios de Alagoas, apenas Maceió possui previsão de disputa em segundo turno. Neste ano, por exemplo, um candidato a prefeito na Capital poderá gastar até R$ 5,1 milhões no primeiro turno e pouco mais de 2 milhões no segundo. O teto para a campanha de um vereador está limitada em cerca de R$ 250 mil. O limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano, se comparada com a municipal anterior. Para conferir a tabela completa, basta clic
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ago282020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TSE amplia horário da votação em uma hora

Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local. De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo. Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein. A intenção de ampliar o horário de
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ago192020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições

Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para punição.  O tribunal julgou o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), eleita em 2016. De acordo com o processo, o pai da parlamentar é pastor da Assembleia de Deus e teria promovido uma reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo episódio, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao TSE. No caso da vereadora, por unanimidade, o tribunal aceitou o recurso e anulou a decisão da primeira instância da Justiça Ele
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ago142020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TSE adia decisão a respeito de tese sobre abuso de poder religioso

Expresso, Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu hoje (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto votaram contra a medida. Somente o relator, Edson Fachin, defendeu a tese para punição. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (18). O tribunal julga o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), eleita em 2016, por suposto abuso de poder religioso. De acordo com o processo, o pai da parlamentar é pastor da Assembleia de Deus e teria promovido um reunião com membros da igreja para pedir votos. A vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recor
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