A ministra Maria Marluce Caldas tomou posse no cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Oriunda do Ministério Público de Alagoas (MPAL), onde construiu sólida trajetória como promotora e procuradora de Justiça, ela passa a integrar a corte responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal e garantir a aplicação da lei em todo o país.
A solenidade foi marcada pela presença de diversas autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) está representado por uma comitiva de procuradores e promotores de Justiça, liderados pelo chefe da instituição, Lean Araújo, e pelo presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), promotor Givaldo Lessa, que prestigiam a posse e celebram a ascensão de uma integrante do MP alagoano a uma das mais relevantes cortes do Brasil.
Ao falar sobre a colega que ora ascende ao assento no STJ, Lean Araújo disse ter convicção de que Marluce Caldas desempenhará sua função com responsabilidade, pautada pela Constituição Federal, pelo respeito aos direitos fundamentais e pela busca da justiça social:
“Ela chega ao Superior Tribunal de Justiça com a experiência adquirida no Ministério Público de Alagoas, que serviu de base para que a ministra entendesse a importância da defesa da cidadania e da promoção da justiça. No STJ, certamente ela atuará com dedicação e imparcialidade, consciente do papel decisivo desta Corte para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”.e.
Marluce Caldas tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Entrou para o MPAL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.
TJAL
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, também prestigiou a posse solene da ministra Marluce Caldas.
Desembargadores e magistrados do Judiciário alagoano também participaram da solenidade conduzida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
Marluce Caldas integrava o MPAL desde 1986 e fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos. Ela ocupa a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023.
Na mesma solenidade, foi empossado o ministro Carlos Pires Brandão. Os dois foram nomeados pelo presidente Lula no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal.
Carlos Pires Brandão atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2015 e assumiu a vaga da ministra aposentada Assussete Magalhães.
