O ministro Dias Toffoli, do STF, declarou-se impedido de participar do julgamento da 2ª Turma sobre a prisão do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Monteiro, investigados por envolvimento no escândalo do Banco Master. Toffoli reiterou posição assumida em março, quando afirmou que, “por motivo de foro íntimo”, não votaria mais em casos relacionados ao Master.
Os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram nesta quarta-feira (22) pela manutenção das prisões. O julgamento começou às 11h no plenário virtual e se encerra às 23h59 de sexta-feira (24). Além de Mendonça e Fux, participam os ministros Gilmar Mendes (presidente da 2ª Turma) e Nunes Marques.
O caso
Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro foram presos preventivamente na última quinta (16), na quarta fase da Operação Compliance Zero. A investigação aponta que o ex-presidente do BRB teria negociado propina de R$ 146,5 milhões com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, por meio de imóveis, em troca de atuar na compra do Master pelo banco público de Brasília. Mesmo com pagamentos travados, Costa teria recebido mais de R$ 74 milhões. Monteiro é apontado como “arquiteto jurídico” das fraudes de Vorcaro.
Defesas e próximos passos
A defesa de Paulo Henrique considerou a prisão “sem necessidade”. Os advogados de Monteiro disseram que ele foi surpreendido e que sua atuação foi “estritamente técnica”. Esta é a segunda vez que Mendonça envia decisão sobre o Master ao colegiado. Em março, os ministros chancelaram por unanimidade a prisão de Daniel Vorcaro, o que levou a defesa do ex-banqueiro a mudar de estratégia e negociar delação premiada. O julgamento segue até sexta.
