O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), são diplomados hoje em Brasília, em cerimônia que formaliza a escolha dos eleitos e marca o fim do processo eleitoral.
O evento é a confirmação da Justiça Eleitoral de que o pleito foi legítimo. Com isso, os eleitos podem exercer suas funções a partir do próximo ano. Segundo o Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome do candidato, o partido e o cargo para o qual foi eleito.
Ambos receberão um certificado atestando que as eleições foram legítimas, estando aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro. A cerimônia de diplomação, que está prevista no Código Eleitoral, é sempre realizada após a Justiça Eleitoral apurar todos os votos.
A cerimônia será realizada às 14h, na sede do TSE, em Brasília. Ambos vão receber diplomas assinados pelo presidente da corte, o ministro Alexandre de Moraes. Nos estados, as diplomações vão até dia 19, data limite para a cerimônia.
Eleições limpas
A data da diplomação é sempre próxima à posse, porque após a eleição os partidos têm cerca de um mês para fazer a prestação de contas. Depois, há um período para analisar esses recursos.
Além disso, há um tempo para que os partidos ou cidadãos contestem o resultado das urnas.Foi o caso do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que entrou com uma ação pedindo para invalidar os votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, negou a ação. Ele também condenou o partido ao pagamento de multa no valor de R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé e determinou o bloqueio do fundo partidários da legenda até o pagamento da penalidade imposta.
