21 de janeiro de 2021Informação, independência e credibilidade
Brasil

Unânime, STF derruba lei que vetava ideologia de gênero nas escolas

Agora professores poderão debater o conteúdo sem proibição

O  Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, acabou com a lei que vetava a chamada “ideologia de gênero” no País.

Onze ministro julgaram inconstitucional a Lei 1.516/2015 do município de Novo Gama-GO, que impunha proibição de veiculação de materiais e informações nas escolas municipais que contenham conteúdos que se convencionou chamar de “ideologia de gênero”.

O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457-GO se deu em sessões virtuais que terminaram na última sexta-feira, 24.

Agora professores brasileiros, com base na jurisprudência do STF, vão poder ministrar suas aulas sem serem importunados pela reação dos que pretendiam impor a proibição de temas como o movimento pela igualdade entre os gêneros, bem como o reconhecimento da igualdade de direitos das pessoas LGBTI.