O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a pagar R$ 20 mil de indenização ao PT por afirmar que o partido teria organizado os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Cabe recurso.
O juiz Wagner Pessoa Vieira entendeu que a declaração configura danos morais e que Valdemar abusou do direito à liberdade de expressão. Na decisão, o magistrado afirmou que a divulgação de informações falsas “com potencial de macular a reputação de terceiros, não se encontra abrigada pela proteção constitucional”. Ele destacou que a fala “possui conteúdo fático determinado, consistente na atribuição direta de participação do autor em fatos criminosos de grande repercussão nacional”.
Valdemar Costa Neto informou que vai recorrer. “Vou recorrer e vou ganhar”, disse. A declaração ocorreu em setembro de 2025, durante evento em Itu (SP), quando o líder partidário afirmou que “quem começou o quebra-quebra foi um povo do PT” e que foi o partido “que preparou tudo aquilo”.
À Justiça, Valdemar argumentou que a fala “configura mera manifestação de opinião em contexto de debate político”, estando protegida pela liberdade de expressão, e que o “efetivo prejuízo à imagem” do PT não foi comprovado. Ação foi movida pelo PT, que alegou que o vídeo da declaração teve grande alcance nas plataformas digitais, atingindo “número expressivo de pessoas e potencializando o dano”.
