6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 20 de outubro de 2019

STF obriga publicação de editais publicos na mídia impressa

STF obriga publicação de editais publicos na mídia impressa

Política
A  Medida Provisória 896/2019, que dispensa os órgãos da administração pública da publicação de editais de licitação, tomadas de preços, concursos e leilões em jornais de grande circulação, esbarrou no ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e acabou suspensa. A decisão foi tomada, quando o ministro analisou  medida cautelar proposta pelo partido Rede Sustentabilidade (liderado, em Alagoas, pela ex-senadora Heloísa Helena) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6229. A Rede argumentou que, ao editar a medida provisória, o  Poder Executivo - leia-se Jair Bolsonaro -  teve como objetivo “desestabilizar uma imprensa livre e impedir a manutenção de critérios basilares de transparência e ampla participação no âmbito das licitações”. O partido relacionou diversa
Morre em Maceió o empresário hoteleiro Luiz Vasconcelos

Morre em Maceió o empresário hoteleiro Luiz Vasconcelos

Personalidades
  Morre no Hospital Arthur Ramos, em Maceió, o empresário do ramo hoteleiro Luiz José do Monte Vasconcelos - o Lula - ex-proprietário da imobiliária Dumonte. Ele estava internado na UTI com suspeitas de malária, contraída em um País africano. Luiz Vasconcelos tinha 60 anos e era um dos donos do Maceió Mar Hotel. A família chegou a fazer campanha nas redes sociais sobre a necessidade que ele tinha de urgentemente doações de plaquetas de qualquer tipo. As doações haviam sido agendadas para a segunda-feira (21), em horário comercial, no banco de sangue da Hemopac. Mas, Luiz Vasconcelos não resistiu. A família enlutada marcou o  sepultamento para  às 19h, no Parque das Flores. Às 17 horas, porém, haverá um culto evangélico.    
Joice, ex-líder do governo, diz que Bolsonaro pode levar Brasil a ruína

Joice, ex-líder do governo, diz que Bolsonaro pode levar Brasil a ruína

Política
A deputada federal Joice Hasselmann, líder do PSL no Congresso Nacional, disse neste sábado, 19, em sua conta no Twitter que que não compactua com golpes brancos e ainda que  as ações de Bolsonaro podem levar o presidente e o Brasil à ruína. "Não posso compactuar com golpes brancos, nem com o uso do Palácio para pressionar deputados e fazer a vontade de um filho mimado. Essas ações podem levar o presidente e o Brasil a ruína. Não tenho compromisso com o erro. Meu compromisso é com BRASIL e com a verdade", disse Joice na publicação. Ela também afirmou que foi traída, mas que enquanto Jair Bolsonaro estiver trabalhando pelo povo, ela manterá o apoio a ele. Joice Hasselmann ✔@joicehasselmann 1 - Tem gente mto mal informada pela milícia e por oportuni
STF revoga lei que põe fim a diversidade de gênero em escolas

STF revoga lei que põe fim a diversidade de gênero em escolas

Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, revogou lei que tratava do patrulhamento nas escolas de Minas Gerais. A decisão vai influir em outras regiões do País'. A lei sancionada em Ipatinga (MG)  excluía da política municipal referências a diversidade de gênero e orientação sexual na rede de ensino. Em despacho de 22 páginas, ele cita apreensões de livros na Alemanha nazista e também fala em "censura e patrulha ideológica". A decisão acolhe pedido de 2017 do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A Lei é de 2015 e prevê que a administração não poderá "adotar, nem mesmo sob a forma de diretrizes, nenhuma estratégia ou ações educativas de promoção à diversidade de gênero, bem como não poderá implementar ou dese