Mês: outubro 2019

out12019 Por Da RedaçãoNo Comments

Previdência pode ser aprovada em primeiro turno nesta terça

O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado Federal até a noite desta terça-feira (30). 'A nossa expectativa é muito positiva', afirmou Otávio Rêgo Barros, porta-voz do governo federal. A reforma da Previdência deve ser o único item na pauta do plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a reforma da Previdência pode ter mais de 60 votos favoráveis na votação em plenário. São necessários 49 votos para que a Casa aprove mudanças constitucionais. O segundo turno da votação em plenário deve ocorrer na terça-feira ou na quarta-feira da semana que vem.

Veto rápido de Bolsonaro: Regras eleitorais permissivas podem acontecer em 2020

Política

Foram apenas três dias para vetar 14 dispositivos da minirreforma eleitoral, no que foi um recorde no atual governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL). E isto permitirá que o Congresso aplique já no pleito do ano que vem as novas regras aprovadas pela Câmara dos Deputados em 18 de setembro. Entre os itens vetados, um dos pontos mais caros à maioria dos parlamentares é a brecha para inflar o fundo de financiamento público de campanhas. No ano passado, o montante foi de R$ 1,7 bilhão. Alguns deputados querem subir a cifra no orçamento para até R$ 3,7 bilhões. Além disso, a recriação da propaganda gratuita em rádio e televisão e ao afrouxamento dos mecanismos de controle e punição fazem parte do pacote. Curiosamente, a pressa no veto favoreceu deputados e senadores, que precisam

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