19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 4 de julho de 2023

Governo de Alagoas assina propostas para nova etapa do Minha Casa Minha Vida

Governo de Alagoas assina propostas para nova etapa do Minha Casa Minha Vida

Alagoas
O governador Paulo Dantas e o secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Rui Palmeira, assinaram nesta segunda-feira (3), no Palácio República dos Palmares, a adesão formal do Governo do Estado aos primeiros projetos do Novo Minha Casa, Minha Vida em Alagoas. O programa habitacional voltou à ativa em fevereiro, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar Medida Provisória (MP) que reestrutura o projeto de moradias populares. "Vamos garantir para o maceioense e o alagoano moradia digna por meio do programa Minha Casa Minha Vida, que retornou após muitos anos. Conseguimos no Ministério das Cidades reservar 3 mil unidades para nós construirmos aqui em Alagoas. Essa primeira etapa vamos levar para quatro bairros de Maceió e também para o município de Marechal
Promulgada lei que regulamenta pedido de exames por nutricionistas em Alagoas

Promulgada lei que regulamenta pedido de exames por nutricionistas em Alagoas

Alagoas
O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor, promulgou no último dia 30 de junho a lei nº 8.880/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que dispõe sobre diretrizes para a solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento dietoterápico pelo nutricionista no Estado. Pela lei, ao solicitar os exames, os nutricionistas devem acrescentar ao pedido uma justificativa técnica fundamentada, que explicite a sua necessidade para a avaliação nutricional e acompanhamento do paciente e ofereça elementos para a deliberação do auditor do plano ou seguro de saúde. Além disso, o nutricionista deve considerar as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com relação ao número de consultas estabelecidas pela cobertura obrigatória dos plano