19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 5 de julho de 2023

Assembleia institui a comenda Omar Coelho de Melo

Assembleia institui a comenda Omar Coelho de Melo

Alagoas, Expresso
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, assinou e publicou no Diário Oficial Eletrônico da Casa desta terça-feira, 4, a Resolução nº 705/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui a Comenda Omar Coelho de Melo, a ser conferida anualmente pelo Parlamento estadual aos advogados alagoanos que se destaquem por suas contribuições à advocacia. A Comenda Omar Coelho de Melo reconhece e defende os profissionais do direito que se destacam por seus méritos e serviços prestados à comunidade jurídica alagoana, bem como por sua atuação em prol da justiça, da advocacia e da sociedade. Serão agraciados anualmente até três advogados, inclusive os que exercem atividades nos tribunais, na vaga reservada ao quinto constitucional aos advogados. Essa hon
Com reforma tributária pressionada, relator confirma mudanças em três pontos

Com reforma tributária pressionada, relator confirma mudanças em três pontos

Brasil
Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). “Sugestões para o Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional. Tem uma demanda política de deixar isso mais claro. No Conselho Federativo, vamos ter que ter paridade, estamos desenhando a melhor forma de fazer isso. A ideia é que tenhamos isso claro na PEC