19 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 8 de abril de 2024

Barroso reforça: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

Barroso reforça: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das autoridades brasileiras. Após manifestações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso garantiu que o Supremo continuará protegendo as instituições. “O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras. Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos pr
STF condena mais 14 réus por atos antidemocráticos de 8/1

STF condena mais 14 réus por atos antidemocráticos de 8/1

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 03/04, e as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para 9 pessoas, em 17 anos de prisão para quatro e em 13 anos e seis meses anos e meses para outro (indígena). Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 173 condenações. Intenção de derrubar governo A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir inter
Desembargador pede vista e suspende julgamento de Moro

Desembargador pede vista e suspende julgamento de Moro

Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do desembargador Julio Jacob Junior. A análise do caso será retomada amanhã (9). Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 1 contra a cassação de Moro. Em três sessões de julgamento, os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator), Claudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz votaram contra a cassação. O desembargador José Rodrigo Sade proferiu o único voto pela cassação. Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer a
Iteral recebe Incra e dirigentes de movimentos sociais para discutir retomada da reforma agrária na Laginha

Iteral recebe Incra e dirigentes de movimentos sociais para discutir retomada da reforma agrária na Laginha

Alagoas
O diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, se reuniu nesta segunda-feira (8), com o diretor-substituto da Câmara de Conciliação Agrária do Incra nacional, Marcos Aurélio Bezerra da Rocha, e dirigentes de movimentos sociais de luta pela terra, para discutir os próximos passos da composição que atua para destravar a reforma agrária nas terras das usinas Laginha, em União dos Palmares, e Guaxuma, em Coruripe. A iniciativa, fruto de uma articulação conduzida pelo Governo de Alagoas junto às instituições federais, sucede a audiência do governador Paulo Dantas com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ocorrida no mês de fevereiro. Na ocasião, o governador levou a Brasília o pleito das cerca 3
Governo de Alagoas lança programa que gera renda para mais de 7 mil agricultores familiares

Governo de Alagoas lança programa que gera renda para mais de 7 mil agricultores familiares

Alagoas
O governador Paulo Dantas e a secretária de Estado da Agricultura e Pecuária, Aline Rodrigues, lançaram na manhã desta segunda-feira (7) o Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que beneficiará 7.299 mil famílias no estado. A solenidade foi realizada no auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares. Os recursos do programa são  oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que somam mais de R$ 33 milhões. O governador Paulo Dantas destacou a importância do programa, principalmente por dar protagonismo às mulheres, chefes de famílias. “As mulheres têm condição e capacidade de desenvolver qualquer projeto. É importante nós termos o envolvimento e a participação feminina em todos os setores e em todas as áreas”,  enfa
Etsal/Uncisal recebe Certificado de Pertencimento à Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública

Etsal/Uncisal recebe Certificado de Pertencimento à Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública

Alagoas
Desde o dia 14 de março de 2024 a Escola Técnica de Saúde Profª Valéria Hora (Etsal), unidade acadêmica da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) passou a fazer parte da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública – RedEscola, composta por instituições formadoras comprometidas com a qualidade da formação na saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Um Certificado de Pertencimento à RedEscola foi entregue à direção da Etsal. Segundo a diretora-geral da Etsal, Janaina Andrade, fazer parte da Rede Escola é um reconhecimento de que a Etsal está contextualizada com todo movimento entre as instituições de ensino de saúde no Brasil e também pode ofertar as suas expertises em nível nacional. “A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública é r
Detran apresenta ao Senatran ações para redução de sinistros e mortes

Detran apresenta ao Senatran ações para redução de sinistros e mortes

Alagoas
Para mostrar os avanços que estão sendo conquistados em Alagoas a partir do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) recebeu a visita técnica do secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, nesta segunda-feira (8). O Pnatrans estabelece metas, planos e ações para reduzir pela metade o índice de mortes e lesões até o final de 2030, orientando os órgãos estaduais, municipais e federais que fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito. O diretor-presidente do Detran, Marco Fireman, aproveitou o momento para apresentar as ações que estão sendo implantadas para reduzir sinistros nos principais pontos do estado. “O Adrualdo também veio nos mostrar uma nova metodologia para mapear os sinistros de trânsito e s
Sessão especial presta homenagem aos 50 anos da OCB/AL

Sessão especial presta homenagem aos 50 anos da OCB/AL

Alagoas, Expresso
A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta segunda-feira, 8, uma sessão especial para homenagear a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/AL) pelos seus 50 anos de atuação em Alagoas. A homenagem foi proposta pelo deputado Inácio Loiola (MDB) e aprovada por unanimidade pelo plenário do Parlamento. Na avaliação de Loiola, o cooperativismo é uma fomentadora da geração de emprego e do desenvolvimento socioeconômico. O parlamentar disse que a sessão especial tem como objetivo o reconhecimento do trabalho do cooperativismo para o Estado. “Esse sentimento cooperativista vai fortalecer o Estado, o Brasil e o mundo”, destacou o parlamentar, informando que Alagoas tem em torno de 240 cooperativas, gerando mais de 200 mil empregos diretos e indiretos. “Nas comemorações dos 50 ano
Obra de contenção definitiva de encosta chega a 75% de avanço na Grota da Alegria

Obra de contenção definitiva de encosta chega a 75% de avanço na Grota da Alegria

Maceió
Obra de encosta no Benedito Bentes chega a 75% de conclusão. Foto: Flávio Cordeiro/ Ascom Seminfra A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), já finalizou 75% da obra de contenção definitiva na Grota da Alegria, que fica no bairro Benedito Bentes, parte alta de Maceió. A obra conta com tecnologia de solo grampeado, gabião e revestimento vegetal. O investimento é de mais de R$ 9 milhões, com recursos da Prefeitura de Maceió. Segundo a engenheira fiscal da obra, Alícia Carolina Lourenço, a tecnologia aplicada na encosta tem a função de resolver definitivamente o problema que assolava os moradores: o medo de deslizamentos. “Os serviços executados na localidade atendem a uma demanda antiga da população, que convivia com o medo de desabame
Câmara de Maceió aprova lei que prioriza imóveis de programas habitacionais para mães de autistas

Câmara de Maceió aprova lei que prioriza imóveis de programas habitacionais para mães de autistas

Maceió
A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade um projeto de lei que garante prioridade às mães com filhos autistas (ou tuto legal) nos programas habitacionais de Maceió. A proposição foi do vereador Siderlane Mendonça (PL), que destacou o posicionamento da casa  para reforçar os cuidados com um parcela da população que estava desassistida pelo poder público. “Esse projeto foi criado após conhecermos melhor a realidade das famílias com autistas. Elas relataram as dificuldades diversas. Recebem o Benefício de Prestação Continuada da Leio Orgânica de Assistência (BPC-LOAS) e muitos medicamentos. Sem acolhimento,  muitos ainda estavam no aluguel, na casa de parentes. Agora a mãe com o filho autista, comprovadamente, de baixa renda, vai poder ser inscrita num programa habitacional