Texto editado às 17:15, para incluir a defesa de João Catunda
Na próxima semana, o Tribunal Regional Eleitoral, em Alagoas, deverá pautar o julgamento de uma ação coletiva liderada pelo Partido Republicanos, presidido pelo deputado estadual Antônio Albuquerque (AA), que pretende anular a votação obtida nas eleições de 2022 pelo então candidato a deputado federal, João Catunda (PP).
Catunda é o segundo suplente da coligação do Partido Popular com mais de 24 mil votos. O PP é uma legenda comandada pelo deputado federal Arthur Lira.
Segundo o advogado Diego Omena, a defesa de Catunda participou ativamente da defesa do processo, como nos processos de instrução, oitiva com testemunhas, e apresentação de provas e réplicas a todos os desembargadores. “Fizemos nosso papel e nossos argumentos foram acolhidos pela relatora, que disse ainda ser improcedente o caso do Partido Republicanos”, explicou Omena.
O relatório foi para votação, mas o julgamento foi suspenso. Agora, os desembargadores votam se concordam ou não com o texto da relatora, que de forma integral concordou com os pontos da defesa de Catunda.
Ângulo eleitoral
A ação, segundo representantes do meio jurídico no Estado, é considerada teratológica e transversa. Principalmente por que visa prejudicar um deputado federal eleito, legitimamente, que sequer é citado no processo.
Trata-se de Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, que disputou a reeleição pela Federação PT, PCdoB e PV, a mesma que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República. Paulão foi o sexto mais votado, entre os eleitos, com mais de 65 mil votos.
De acordo com as informações de bastidores, uma vez que a ação corre em segredo de justiça, a anulação dos votos de Catunda remeteria a corte a uma nova recontagem de votos de cada coligação, o que beneficiaria, em tese, a Nivaldo Albuquerque, filho de AA, que obteve mais de 67 mil, mas não conseguiu ser eleito.
Desta forma, o embate político no “tapetão” traz à tona mais uma vez o processo da polarização entre bolsonaristas e petistas, considerando que, assim como João Catunda, o ex-deputado Nivaldo Albuquerque e seu pai são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).