O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou durante a votação do PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que a proposta é resultado de um “grande acordo” envolvendo o governo Lula, parte da oposição e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A declaração, feita em plenário, expôs publicamente as suspeitas de negociações nos bastidores e ampliou o desgaste político em torno do projeto.
“Nos bastidores, o que está acontecendo é um grande acordo que envolve diretamente o ministro Alexandre de Moraes, que se entende no direito de interagir com os senadores e deputados, sugerindo inclusive texto, enquanto ao mesmo tempo, na tribuna da Suprema Corte, verbaliza o contrário”, declarou Vieira. Ele disse ainda que pode afirmar “com absoluta tranquilidade” que o ministro “interagiu com senadores por diversas vezes em defesa desse texto”.
O parlamentar avaliou que o projeto tem efeitos contraditórios. “Esse texto vai beneficiar as pessoas que foram usadas como massa de manobra? Sim. E isso é bom. Ao mesmo tempo, vai beneficiar lideranças do movimento dito golpista, o que não é bom. Mas o conjunto da obra é resultado de um acordo, que se reconheça isso”, afirmou.
As acusações de Vieira dialogam com as críticas anteriores do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apontou a existência de um acordo articulado pelo governo e denunciou que o texto aprovado pela Câmara era diferente do apresentado previamente aos senadores em reuniões reservadas.
Vieira também criticou o método de construção do texto e a condução da votação, que, em sua visão, revelam uma tentativa de acomodar interesses políticos sob o argumento de reduzir tensões institucionais. “Não estamos falando de um ajuste pontual, mas de uma engenharia política ampla, que tenta resolver um problema criando outro”, disse. Ele argumentou que esse tipo de arranjo normaliza negociações envolvendo crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A declaração do senador ocorreu no momento mais tenso da sessão da CCJ, evidenciando as profundas divergências e a desconfiança que marcaram a tramitação do projeto, oficialmente apresentado como uma medida para modular penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
