15 de junho de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Após ataques no X, Moraes determina inquérito para apurar conduta de Elon Musk

Bilionário dono do antigo Twitter não cumpriu ameaças e agora está inserido no inquérito das milícia digitais

Aliados e seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se empolgaram com os latidos sem mordidas de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), neste final de semana contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Desde sábado (6), Musk afirmou que decisões de Alexandre contra discursos golpistas no X atentam contra as leis e a Constituição do Brasil. “Por que tanta censura no Brasil”, questionou ele, afirmando que “esse ministro tem traído repetida e descaradamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deve renunciar ou ser impichado”.

Como resposta, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de inquérito pela PF (Polícia Federal) para apurar a conduta do empresário após ataques ao ministro. Moraes exige a apuração em relação aos crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime.

Na decisão, Moraes também exigiu que o X não desobedeça qualquer ordem judicial já proferida. O ministro, que é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ainda determinou que a plataforma não faça qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado pelo STF ou pelo TSE, sob pena diária de R$ 100 mil por perfil, e a responsabilização dos responsáveis legais pela empresa no Brasil por desobediência à ordem judicial.

Moraes citou que Musk começou, no sábado (6), uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE. Na decisão, o magistrado afirma que a ação foi reiterada pelo bilionário neste domingo e citou as declarações de Musk sobre não cumprir as ordens da Justiça Brasileira para o “bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas, em investigação nesta Suprema Corte”.

Recuo

O bilionário, claro, recuou. Ou tirou o pé do acelerador. Após ameaçar liberar perfis que foram bloqueados pela Justiça brasileira e que iria desobedecer as condenações do Paús, a empresa disse que vai recorrer. Ou seja: vai apelar legalmente, mesmo após seu dono dizer que não vai mais seguir as ordens.

Vale lembrar que Moraes também exigiu a inclusão de Musk como investigado no inquérito das milícias digitais.

Moraes argumenta que a inclusão seria por, em tese, “dolosa instrumentalização criminosa da provedora de rede social X, em conexão com os fatos investigados” em outros inquéritos na Suprema Corte, incluindo o inquérito das milícias digitais, que apura a existência de ações antidemocráticas com grande quantidade de informações falsas nas redes sociais, e seu financiamento.

Dinheiro e engajamento

X vale 70% menos do que quando foi comprado por empresário. Musk comprou a empresa em outubro de 2022, quando ela ainda se chamava Twitter, por US$ 44 bilhões. Em janeiro deste ano, a companhia foi avaliada em US$ 12,5 bilhões, numa desvalorização de mais de 70% em um ano e meio, conforme a avaliação de um dos principais acionistas divulgada pelo site de notícias Axios.

Os ataques começaram após o jornalista ativista norte-americano Michael Shellenberger publicar o que chamou de “Twitter Files Brazil”: uma série de prints comunicações do antigo diretor jurídico do Twitter no Brasil discutindo solicitações do Judiciário, do Congresso e do Ministério Público de acesso a dados de usuários e de exclusão de publicações.

Alguns dos perfis citados divulgavam mentiras para tentar desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Outros, eram postagens com conteúdo violento, preconceituoso ou com desinformação sobre saúde.

Já na tarde de sábado (6), Musk chegou a escrever que revelaria “em breve” tudo o que Alexandre de Moraes vem exigido do X e “como esses pedidos violam a lei brasileira”. Nunca aconteceu.