7 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação

Militares aceitam proposta de 5% e Operação Padrão é encerrada

Militares aceitam proposta de 5% e Operação Padrão é encerrada

Política
Terminou o movimento de aquartelamento da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Alagoas. Reunidas em assembleia, na tarde chuvosa desta sexta-feira, as duas categorias decidiram aceitar a proposta do governo, de reajuste de 5%, a ser aplicado a partir de dezembro. O índice é o mesmo oferecido às demais categorias do Estado - e até agora rejeitado - e não chega a repor a inflação do período, que ficou em torno de 6,4%. Mas na avaliação dos militares, pesaram outras cláusulas amarradas na negociação, como a regularização das progressões, a normalização do pagamento da verba de alimentação a retomada do pagamento do incentivo de apreensão de armas e drogas e a liberação Além disso, policiais e bombeiros resolveram dar crédito ao governo em alguns compromissos a longo prazo, como a

Associação dos Magistrados condena a redução da maioridade penal

Brasil
Em nota oficial, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) classificou como “grave” o procedimento adotado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na votação sobre a redução da maioridade penal. Após uma “pedalada regimental” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados aprovaram, no início da madrugada desta quinta-feira (2) a redução parcial da maioridade penal. A proposta teve 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções. A matéria ainda precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado. Na madrugada de quarta-feira, a Câmara já havia rejeitado uma proposta semelhante. Mesmo assim, o presidente da Câmara, aproveitou uma emenda aglutinativa apresentada pelas bancadas do PSD, PSDB, PHS e PSC, para rediscutir o tem
Adolescentes vão poder tirar CNHs com a redução da maioridade penal

Adolescentes vão poder tirar CNHs com a redução da maioridade penal

Brasil
A tese relacionada à concessão de CNHs para adolescentes foi levantada pel O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, levantou a tese de que com a redução da maioridade penal, jovens de 16 e 17 anos vão  ter o direito de requerer a concessão de CNHs - Carteiras Nacional de habilitação. Em funçao disso, oss diretores dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o país articulam mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para evitar que jovens de 16 e 17 anos peçam, na Justiça, o direito a dirigir. Essa possibilidade também foi levantada pela Associação Nacional dos Detrans (AND). De acordo com a entidade, a redução da maioridade penal aprovada pela Câmara abre a brecha jurídica para a concessão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a adolescentes. Ainda segundo a

Parlamentares de sete partidos vão ao STF contra a maioridade penal

Política
Deputados de sete partidos (PPS, PMDB, PSB, PT, PCdoB, PSOL e PDT) confirmaram nesta quinta-feira (2) que ingressarão com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece a redução da maioridade penal. A petição será impetrada no STF na próxima terça-feira (7). A redução parcial da maioridade penal foi  Na madrugada desta quinta-feira, 2, a  redução parcial da maioridade penal  teve aprovação da Câmara, com 323 votos a favor, 155 contrários  e 2 abstenções. Na madrugada anterior, quando a Casa rejeitou o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) sobre a punição a jovens de 16 17 anos, as bancadas de PSD, PSDB, PHS e PSC apresentaram emenda aglutinativa reduzindo a maioridade penal a

Portal diz que a Polícia Federal investiga contratos da Globo com CBF

Brasil
A poderosa TV Globo entra mira da Polícia Federal e passa ter seus contratos com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) investigados, segundo reportagem do portal Uol. De acordo com o portal a Globo repete em seu noticiário regular que "as empresas de mídia" não são suspeitas no escândalo internacional de corrupção do futebol mundial, contratos envolvendo a emissora e a CBF fazem parte do "pacote" de documentos que está sendo investigados por agentes da Polícia Federal. A reportagem também apurou que contratos assinados entre a TV e a entidade em anos passados serão submetidos ao escrutínio de especialistas da PF. Trata-se, inclusive, de parte da colaboração que o país vem fazendo com as investigações do FBI, que jogaram parte da cúpula do futebol mundial na cadeia.   A notícia d

Eduardo Cunha, acima da lei, garante a redução da maioridade penal

Brasil
Brasil - Após uma “pedalada regimental” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados aprovaram, no início da madrugada desta quinta-feira (2) a redução parcial da maioridade penal. A proposta teve 323 votos a favor, 155 contrários  e 2 abstenções. A matéria ainda precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado. Na madrugada de quarta-feira (1º), o plenário da Câmara havia rejeitado o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) à proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que previa a responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos para crimes graves e/ou hediondos. O substitutivo de Bessa, elaborado em comissão especial, previa que adolescentes responderiam penalmente como adultos em crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequ
Ministro diz que ‘há algo muito estranho’ nas delações premiadas

Ministro diz que ‘há algo muito estranho’ nas delações premiadas

Brasil
Brasil - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira,1º, que a rigor o maior  objetivo dos delatores é “salvar a própria pele” ou amenizar uma pena futura. Ele considera que o número de delatores já "revela al há algo muito estranho". Ao deixar a última sessão do STF antes do recesso de julho, o ministro também disse esperar que as delações assinadas na Operação Lava Jato tenham sido espontâneas. Marco Aurélio Melo disse que o momento é alvissareiro mas espera que as delações tenham sido espontâneas. Isso  porque, segundo ele, quando as coisas não são varridas para debaixo do tapete, a tendência é corrigir-se rumos. E acrescentou: - Isso é muito importante para termos dias melhores no Brasil. Agora, devo admitir que nunca vi tanta de
Dudu Hollanda pede a cabeça de Ronaldo Medeiros ao governador

Dudu Hollanda pede a cabeça de Ronaldo Medeiros ao governador

Política
O deputado Ronaldo Medeiros (PT), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, encontrou um ‘inimigo’ na Casa Tavares Bastos. É que a discussão calorosa dele com o parlamentar Galba Novaes (PRB), registrada ontem, dia 30, teve mais um capítulo hoje (1º), quando o ex-vereador não afirmou, mas insinuou que tem um conteúdo ‘bombástico’ contra o petista. O assunto só não foi mais adiante porque Medeiros não ficou na sessão até o final. Com vários papéis em mãos, Galba disse que não revelaria o que tinha para mostrar nesta tarde, em respeito à ausência de Ronaldo. Ele ainda criticou a postura do colega como líder do governo e completou que nenhuma acusação ou insinuação feita contra ele ficaria sem resposta. “Tenho muitos erros. Não de roubar, matar ou comprar votos”, diss
Joaquim Barbosa diz que maioridade é insensatez e lembra visita que fez a Maceió

Joaquim Barbosa diz que maioridade é insensatez e lembra visita que fez a Maceió

Brasil
Brasil -O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, classificou  como ‘insensatez’ a proposta de redução da maioridade penal que está sendo apreciada pela Câmara, na noite desta terça-feira (30). De acordo com o ex-ministro, os deputados estão “brincando com fogo”. “Eu apoio integralmente a posição do governo federal, contrária à redução da maioridade penal. Estão brincando com fogo!”, disse Barbosa em seu Twitter. “Quem conhece as prisões brasileiras [e os estabelecimentos de ‘ressocialização’ de menores] não apoia essa insensatez”, complementou o ex-presidente do Supremo. “A violência já é uma das marcas do Brasil. Estão adicionando um poderoso combustível a essa violência. Aguardem”, complementou o ex-presidente do Supremo no Twitter. “Desconfiemos dos

Deputados decidem hoje maioridade penal sob pressão da bancada da bala

Política
Em uma sessão tensa que durou mais de sete horas, o plenário da Câmara rejeitou o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que previa a redução da maioridade penal para crimes graves e/ou hediondos. Com o resultado, a Câmara vai apreciar o texto original do ex-deputado Benedito Domingos. O substitutivo de Bessa teve 303 votos a favor e 184 contra. Mas, por se tratar de uma emenda constitucional, a matéria precisaria de pelo menos 308 votos a favor. O texto de Laerte Bessa previa que a responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos não seria integral. Ela ficaria restrita a crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro), tráfico de drogas, casos de terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado. O texto ori