O Balanço Geral do Estado foi entregue, na terça-feira (16), à Assembleia Legislativa, referente ao exercício de 2023. A iniciativa cumpre o que determina a Constituição de Alagoas para apresentar ao Poder Legislativo uma síntese das ações realizadas pela Administração Estadual em formato de prestação de contas à sociedade civil.
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Como destacado pelo governador Paulo Dantas em mensagem de abertura, o Balanço Geral 2023 abre um novo ciclo, o segundo ano de seu governo, evidenciando resultados concretos, palpáveis e auditáveis, que estão ao alcance da vista e da análise dos órgãos de fiscalização e controle e, ainda, de qualquer cidadão.
“São políticas públicas que juntas efetivam a maior rede de proteção social da história alagoana. Por isso, no ano passado tiramos mais de 100 mil pessoas da extrema pobreza. E que temos no radar manter este trabalho, por isso o Mais Água é uma realidade, fazendo do saneamento cada vez mais uma realidade”, ressalta.
A identidade visual adotada traz a diversidade de públicos, como pode ser observada na capa desta edição. Resultado da combinação do trabalho de diversas áreas da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL), o balanço está dividido em dois volumes e complementa as informações disponibilizadas no Portal da Transparência.
O volume I visa traduzir a abordagem financeira, fiscal, orçamentária e patrimonial em uma linguagem mais acessível aos alagoanos, na esteira dos preceitos constitucionais de aproximar o cidadão à coisa pública. Já o volume II tem a finalidade de expor os diversos demonstrativos orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64.
A elaboração do material foi coordenada pela secretária do Tesouro Estadual, Monique Assis, com destaque para o trabalho realizado pelo superintendente especial do Tesouro Estadual, Pedro Reis, e do superintendente de Política Fiscal, Marcos Freitas. O responsável técnico pelo relatório é o contador geral do Estado, Ricardo Leite.
“As informações destacadas no Balanço Geral do Estado, além de cumprir a obrigação de prestação de contas, objetivam servir de instrumento para tomadas de decisões dos gestores públicos, permitindo também o controle social e a accountability. Que possa contribuir para o conhecimento da situação orçamentária, patrimonial, financeira e fiscal do estado, colaborando com o exercício da cidadania”, frisa Ricardo Leite.
TCE
O governador Paulo Dantas entregou, na manhã desta terça-feira (16), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Balanço Geral do ano de 2023, e enfatizou que o Estado vive um novo momento econômico, apresentando um maior crescimento quando comparado aos demais estados do Nordeste, e mais que o país no ano passado. O material, repleto de dados, foi entregue antes do prazo regimental, conforme determinado pela Constituição Federal.
Recepcionado pelo presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Toledo, o governador foi conduzido para o plenário da Corte de Contas onde, acompanhado da secretária Renata Santos (Fazenda), da controladora Caroline Balbino, e do secretário Vítor Pereira (Governo), fez uma breve apresentação para os conselheiros.
Paulo Dantas destacou que o Estado reduziu a dívida pública em R$ 3 bilhões e que nos últimos quatro anos quadruplicou os investimentos frente aos créditos adquiridos pelo Executivo no mesmo período, ultrapassando a marca dos R$ 10 bilhões.
“A reestruturação organizacional promovida por nossa equipe altamente qualificada tem sido fundamental para a gestão do Governo de Alagoas. Essa equipe foi responsável por organizar as contas do Estado e implementar um ajuste fiscal eficaz. Como resultado, aumentamos nossa capacidade de investimento, o que possibilitou uma revolução significativa e avanços em diversos indicadores. Tais melhorias tiveram um impacto positivo na vida de muitas pessoas em nosso Estado”, argumentou o governador.
A entrega do balanço ao TCE, conforme o governador, demonstra que o Estado continua agindo com transparência e reforça o respeito do Poder Executivo com o órgão de fiscalização.
Nesta terça-feia, o Balanço Geral do Estado também será entregue ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).