A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) autorizou a isenção do ICMS do sanduíche Big Mac vendido na ação beneficente McDia Feliz, realizada no dia 24 de agosto. O intuito é destinar integralmente a renda obtida à Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (Apala), instituição social parceira da campanha.
A novidade foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pela Instrução Normativa nº 029/19, com base no Convênio ICMS nº 106/10 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza os estados e o Distrito Federal a isentar o ICMS do Big Mac durante o evento solidário.
Somente em 2018, R$ 328.119,09 que seriam recolhidos como impostos foram destinados a projetos de instituições locais, sendo 18 estados que concederam isenção do ICMS, além do Distrito Federal.
“Foi através da campanha McDia Feliz que conseguimos realizar grande parte das nossas ações na Apala. Sempre reforçamos sobre a importância da participação de todas e todos nesta campanha solidária que transforma Big Mac em sorrisos há mais de 30 anos”. Rosa Fernandes, presidente da Apala.
Neste ano, os projetos beneficiados com a arrecadação serão:
- Quanto mais cedo melhor 2019 (Programa Diagnóstico Precoce), que promove capacitações para profissionais da saúde em formação e têm o objetivo de esclarecer a sociedade alagoana sobre os sinais e sintomas mais comuns do câncer em crianças e adolescentes;
- Baú de Ideias, que visa a manutenção do espaço pedagógico com ações psicossociais da instituição.
Vale destacar que a entidade também recebe o auxílio da Nota Fiscal Cidadã (NFC). Cadastrada na NFC desde agosto de 2016, já conseguiu R$ 491.048,10.
Evento McDia Feliz
O McDia Feliz é uma das maiores iniciativas de arrecadação de fundos para crianças e jovens do Brasil. Em 30 anos de existência, já arrecadou mais de R$ 270 milhões destinados a projetos em benefício de crianças e adolescentes portadores de câncer.
A Apala é uma instituição sem fins lucrativos, mantida exclusivamente por doações. Desde 1996, a Associação presta assistência a crianças e adolescentes com todo tipo de câncer e adultos com leucemia.
Os interessados em participar do McDia Feliz podem comparecer a algum dos restaurantes McDonald’s e pedir um Big Mac na data da campanha, ou mesmo adquirir tíquetes antecipados do sanduíche ou produtos promocionais com a Apala.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (82) 2122-9400 / 9 9999-9381, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, a instituição está localizada na Travessa Robert Simonsen, nº 178, Gruta de Lourdes.