Quando voltarem do recesso, em fevereiro, os deputados federais devem discutir em plenário uma proposta de parlamentares bolsonaristas, que pretende reduzir ao máximo os poderes do Supremo Tribunal Federal.
Com a assinatura de 175 deputados, o projeto tramita na Câmara em meio ao açodamento de deputados que questionam o estado de direito democrático no País.
O texto autoriza o Congresso Nacional a derrubar decisões do judiciário brasileiro, notadamente, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do momento em que os congressistas entendam que as decisões da corte “ultrapasse as suas atribuições”.
Em sua mais recente coletiva à imprensa, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a campanha de ataques e críticas contra magistrados ganhou notoriedade na gestão do governo Bolsonaro.
Ele comentou pesquisas de opinião que apontam que o Tribunal tem 28% de rejeição entre os brasileiros. “Na gestão anterior, o Supremo foi o alvo principal do chefe do Executivo. O Supremo foi eleito como inimigo, injustamente, mas foi. Teve mídia negativa durante quatro anos. Parte do eleitorado votou no ex-presidente e assimilou essa narrativa”, disse ele.
Barroso, no entanto, não acredita que o projeto dos bolsonaristas na Câmara avance.