Os moradores das áreas laranja e amarela do Pinheiro continuam sendo cadastrados pela Defesa Civil de Maceió para recebimento do auxílio-moradia social.
Nesta terça-feira (02), será a continuação do Jardim Acácia, Residencial Tibério Rocha, Edifício Albarello e Edifício Barcelos. O cadastramento está sendo realizado na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que fica na Avenida Comendador Leão, nº 1383, Poço, das 9h às 15h.
A sede da Semas foi escolhida porque proporciona mais conforto aos moradores do bairro. A sala de cadastramento possui estrutura para atender um número maior de pessoas. Além disso, um ônibus da Defensoria Pública está no local para auxiliar as famílias que têm pendências em documentos, principalmente no registro dos imóveis.
Para fazer o cadastramento, os moradores precisam levar, além dos documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), a certidão do imóvel para comprovação da posse.
Se o proprietário for casado, é necessária a documentação do cônjuge. Se o proprietário for divorciado e tiver na escritura o nome do ex-cônjuge, é necessário apresentar a averbação de divórcio. O auxílio-moradia é no valor de mil reais e será pago por seis meses, prorrogável por mais seis.
Calendário de cadastramento
- 2 de abril – continuação do Jardim Acácia, Residencial Tibério Rocha, Edifício Albarello e Edifício Barcelos;
- 3 e 4 de abril – Residencial Governador José Tavares, Condomínio Praça dos Poetas e Edifício Rodrigo;
- 5 de abril – para os moradores que perderam o prazo.
Posse Legal
O Programa Posse Legal prossegue durante essa semana, até 5 de abril, sem realizar atendimentos à população na Igreja Batista do bairro Pinheiro. Nesse período, a força-tarefa continua fazendo as vistorias nos imóveis que haviam sido classificados como área laranja.
A data de retomada dos atendimentos ainda será definida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL).
Lançado em fevereiro deste ano, o Posse Legal tem como objetivo regularizar a posse dos imóveis do bairro, afetados por rachaduras e com risco de desabamento. A posse é importante para que os moradores recebam, por exemplo, aluguel social e possam pleitear futuras indenizações. Mais de 470 moradores das áreas vermelha e laranja já foram atendidos pelo programa.