28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Carla Zambelli perde recurso e terá de indenizar Tom Zé

Música “Xiquexique” foi usado em vídeo bolsonarista que deputado jurava ser “informativo”

A Justiça de São Paulo não aceitou um recurso da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e a condenou por utilizar a música “Xiquexique”, de Tom Zé e José Miguel Wisnik, em um vídeo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Com isso, a deputada bolsonarista precisará desembolsar R$ 65 mil em indenizações: R$ 20 mil para cada um dos autores da música por danos morais e R$ 25 mil por danos patrimoniais para as empresas Irará Edições Musicais Ltda e Corpo Ltda, que têm os direitos da canção.

A música “Xiquexique” foi veiculada sem autorização dos compositores por 33 segundos em um vídeo nas redes sociais no qual a parlamentar, em julho do ano passado, exaltava a atuação do presidente no Nordeste. Eles jamais autorizaram o uso de sua música.

Ela se defendeu dizendo que apenas veiculou o vídeo em suas redes particulares e que, de forma alguma, utilizou a música para engajamento político, mas com “intuito informativo”. Apenas no Twitter, a deputada tem 1,29 milhões de seguidores.

Zambelli insistiu ainda que o vídeo é de julho de 2020, quando todas as notícias seriam “inteiramente relacionadas à pandemia, não foi um ano voltado a campanhas políticas”.

A deputada concluiu sua defesa afirmando dizer que queria “enaltecer o Nordeste com a música típica e demonstrar a relação do atual presidente com a região”.

O desembargador Miguel Brandi, no entanto, disse que não há nada de informativo no vídeo, que possui uma sucessão de imagens de outdoors e de aglomerações. O magistrado ressaltou que o vídeo faz ainda menção à compra de cloroquina.

A deputada ainda pode apresentar um novo recurso contra a decisão.