14 de junho de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Caso Joana Mendes: MPAL pedirá condenação de Arnóbio Cavalcante por homicídio triplamente qualificado

Foram trinta e duas facadas, das quais 30 no rosto, e uma morte por choque hipovolêmico

Trinta e duas facadas, das quais 30 no rosto, e uma morte por choque hipovolêmico. Ou seja, a vítima morreu em decorrência da perda de grande quantidade de líquidos e sangue. Na hora do velório, o caixão não pôde ser aberto porque o rosto de Joana de Oliveira Mendes estava desfigurado, impedindo a família de se despedir da professora de Língua Portuguesa e Inglesa, assassinada na tarde do dia 5 de outubro de 2016. Decorridos quase oito anos da tragédia, no próximo dia 1 de abril, o acusado de praticar o assassinato, Arnóbio Henrique Cavalcante Melo, sentará no banco dos réus. O Ministério Público do Estado de Alagoas buscará a condenação do denunciado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, com a agravante do feminicídio.

Joana Mendes foi morta sem qualquer chance de defesa, tendo sido enganada pelo ex-marido, Arnóbio Henrique Cavalcante Melo, que a convenceu de encontrá-lo sobre o pretexto de que queria lhe apresentar uma proposta de acordo para o pagamento da pensão alimentícia do filho do casal que, à época, tinha pouco mais de dois anos. A vítima, então, resolveu ir até o ex-companheiro na esperança de tentar resolver o empasse que já vinha se arrastando há alguns meses.

Pelo laudo da Perícia Oficial, não demorou cerca de 15 minutos para Joana morrer. O óbito rápido se deu em razão da gravidade dos ferimentos e de todo o sangue que a vítima perdeu em tão pouco tempo. Para o Ministério Público, o assassinato foi premeditado: “Foi um crime bárbaro, praticado com requintes de crueldade. A família já relatava que o réu tinha um fascínio doentio pelo rosto de Joana, e foi justamente essa parte do corpo da vítima que ele fez questão de destruir”, afirmou o promotor de Justiça Antônio Vilas Boas, da 47ª Promotoria de Justiça da Capital, que atuará no papel da acusação.

Homicídio triplamente qualificado

Em janeiro de 2017, Arnóbio Henrique Cavalcante Melo foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio, com as qualificadoras previstas nos incisos II, IV e VI do artigo 121 do Código Penal brasileiro: assassinato cometido por emprego de meio insidioso ou cruel; mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, que é o feminicídio.

“Esse crime choca não somente por conta do homicídio em si, que já é uma conduta completamente reprovável. O assassino foi tão perverso que, mesmo vendo a vítima indefesa, sem poder esboçar qualquer tipo de reação, abandou-a no carro dela, deixando-a morrer em razão da perda maciça de sangue”, declarou Antônio Vilas Boas.

Segundo ele, o MPAL atuará para que o réu seja condenado a pena máxima: “Estamos falando de um homicídio triplamente qualificado, com a agravante do feminicídio. O Ministério Público vai trabalhar para que o denunciado seja condenado a pena máxima, que são 30 anos de prisão”, acrescentou o promotor de Justiça.

Justiça precisa ser feita”, diz irmã da vítima

Júlia Mendes, advogada e irmã da professora assassinada, vai acompanhar todo o julgamento, marcado para acontecer no próximo dia 1de abril. “Nós temos certeza dessa condenação porque o Arnóbio é réu confesso e praticou o crime sabendo exatamente o que estava fazendo. Agiu de forma premeditada, tentando enganar a Joana sob o pretexto de que queria fazer um acordo. Se ela tivesse nos consultado, jamais teríamos deixado-a ir ao encontro do seu assassino”, disse.

“É claro que a sentença condenatória não vai trazer a minha irmã de volta, mas, vê-lo pagar pelo que fez, uma vez que nos impediu do convívio da Joana em nossas vidas, já nos devolverá a esperança de que existe justiça”, acrescentou Júlia Mendes.

Histórico de violência

Antes de cometer o feminicídio contra Joana Mendes, Arnóbio Henrique Cavalcante Melo já acumulava um longo histórico de registros policiais, inclusive boletins de ocorrência por agressão a familiares, pedidos de medidas protetivas de ex-companheiras e ações penais ajuizadas. Uma das denúncias traz uma outra ex-esposa como vítima.

Só de boletins de ocorrência, a Polícia Civil tem computadas quatro queixas por agressões praticadas contra três ex-companheiras, uma delas, Joana Mendes.

Confira, abaixo, o vídeo da advogada Júlia Mendes, irmã de Joana Mendes, professora assassinada em outubro de 2016: