24 de fevereiro de 2024Informação, independência e credibilidade
Expresso

Comunidades receberão o primeiro “Expresso Quilombola” de 2024

Remanescentes dos quilombos Mumbaça, Uruçu, Sitio Belo Horizonte e Sítio Tabuleiro estão incluídas

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) retomará, nesta sexta-feira, 26, as atividades do programa Expresso Quilombola,  com os atendimentos voltados aos moradores das comunidades remanescentes de quilombos Mumbaça, Uruçu, Sitio Belo Horizonte e Sítio Tabuleiro – localizadas no município de Traipu. A ação ocorrerá das 8h às 13h30, na Escola Municipal de Ensino Básico Professora Ilva Isidoro, localizada na Rua da Fonte, na Comunidade Remanescente de Quilombo Mumbaça.

Durante o evento, os cidadãos terão acesso ao acompanhamento de processos judiciais, à emissão de ofícios para obtenção da 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento, e passarão por triagem para ajuizar ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, ações de saúde e direito do consumidor.

Na oportunidade, a instituição também conversará com os cidadãos sobre a oferta dos serviços públicos na região, como educação, saúde e saneamento básico, além de avaliar serviços essenciais, como fornecimento de água e energia, para embasar a atuação na área do direito coletivo, caso seja necessário.

Vale destacar que, nesta edição, os cidadãos também poderão contar com os serviços de instituições parceiras, como o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), por meio do programa Justiça Itinerante, do Instituto de Identificação, da Superintendência de Atenção Psicosocial (Suap) e do Instituto para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater).

Mais informação pode ser adquirida através do Disque Defensoria 129. A ligação é gratuita, e o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.