A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi aprovada pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira, 22, com recordes de emendas apresentadas pelos congressistas.
Os parlamentares chegaram vorazes na LOA e sacramentaram para eles próprios a maior destinação de recursos para emendas da história.
Foi praticamente uma lacração. Afinal, eles retiraram recursos do Minha Casa Minha Vida, do PAC, entre outros programas sociais, e destinaram R$ 53 bilhões para as emendas individuais, de bancada e de comissões.
Os recursos do PAC propostos pelo governo na ordem de R$ 61,3 bilhões foram reduzidos para R$ 55 bilhões, por sugestão do relator, o deputado bolsonarista Luiz Carlos Mota (PL-SP). Ele havia proposto um corte de R$ 17 bilhões dos programas sociais, mas foram aprovados R$ 6,3 bilhões de cortes.
Por outro lado, o próprio Mota também propôs no relatório o aumento de R$ 940 milhões para R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral. O PL terá, portanto, a maior fatia desses recursos.
Enfim, os parlamentares brasileiros entram no Natal de sorrisos fartos. Afinal conseguiram o “faz-me rir”.