As relações de harmonia entre os poderes vão se tornando causa do passado. A atmosfera que envolve o Congresso Nacional nos tempos atuais dão uma demonstração clara desse sentimento.
É que lá as bancadas respiram interesses, principalmente os econômicos. O resto, incluindo o povo, é mero detalhe. As relações hoje passam pela via do quem pode mais.
A maior demonstração de poder no Congresso está no fato de que em 2024 senadores e deputados de bancadas diversas, incluindo bolsonaristas e lulistas, deverão ter por imposição e decisão próprias, a bagatela de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares.
Apenas um artigo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, amplia o poder do Congresso sobre o Orçamento da União e garante um acréscimo de R$ 11,3 bilhões em emendas de comissão.
O texto, fruto de acordo entre integrantes da cúpula da Câmara e do Senado pode até ser vetado pelo presidente da República. Mas, o veto tende a ser derrubado em plenário por uma questão de poder e dinheiro farto.
A proposta anteriormente aprovada para 2024 foi de R$ 37,6 bilhões para emendas individuais e de bancada. Mas, o deputado do Centrão Danilo Forte (União Brasil-CE) propôs o acréscimo de mais de R$ 11 bilhões e a notícia foi comemorada. Embora ainda não tenha sido votada.
O certo é que com os cofres cheios, os parlamentares passarão a controlar o Orçamento da União e, obviamente, terão o controle do governo, que ficará regido sob a constituição do “ou dá ou desce” instituída pelo parlamentarismo às avessas.
Nada disso teria sido articulado se não fosse sob a orientação das cúpulas da Câmara, liderada por Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
E ai de quem for questionar no STF…