As eleições de outubro de 2020, para prefeitos e vereadores de todo o país, devem ter o maior financiamento público da história. Com o Congresso aprovando neste segundo semestre o valor de R$ 3,7 bilhões para o fundo eleitoral, que em 2018 já foi de R$ 1,7 bilhão, os gastos públicos com as campanhas e os partidos vão ultrapassar R$ 5,6 bilhões.
Isso porque, além do fundo eleitoral, sairão dos cofres públicos verbas do fundo partidário, superior aos R$ 928 milhões deste ano, além de deixarem de entrar no caixa da União impostos de emissoras de TV e rádio devido à isenção fiscal pela veiculação da propaganda eleitoral. Algo em torno de R$ 1 bilhão.
Os valores para os fundos eleitoral e partidário de 2020 serão definidos no segundo semestre deste ano na votação pelo Congresso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, depois, na do Orçamento para o ano que vem.
O relator da LDO, deputado Cacá Leão (PP-BA), propôs aumentar o fundo eleitoral dos R$ 1,7 bilhão de 2018 para R$ 3,7 bilhões em 2020. A medida conta com a simpatia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Até 2014 o financiamento dos candidatos era bancado, em sua maioria, por grandes empresas, como empreiteiras e bancos, quando a gigante de carnes JBS foi a campeã de repasse de recursos para os candidatos, seguida pela construtora Odebrecht. Ambas foram, depois, foco de escândalos de corrupção que envolveram a suspeita de repasse de propina a agentes públicos travestida de ajuda eleitoral.
Em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu que empresas financiem as campanhas sob o argumento de que a prática viola os princípios democráticos da igualdade de forças na disputa, representando captura do processo político pelo poder econômico.
PSL lidera
O PSL de Jair Bolsonaro será o dono da maior fatia pública de recursos eleitorais e partidários no ano que vem, chegando a quase meio bilhão de reais caso.
Como o desempenho dos partidos na eleição para deputado federal é o que mais influencia o rateio das verbas públicas, o PSL sai de um financiamento público de R$ 17,5 milhões em 2018 (fundo eleitoral e partidário) para uma projeção de R$ 480 milhões em 2020.
Tendo novos 31 mil afiliados desde então, o partido de Bolsonaro é o centro de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público por causa do esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais, estado do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e em Pernambuco, terra do presidente nacional da sigla, Luciano Bivar.
A suspeita é a de que o partido tenha lançado candidatas de fachada (devido à cota feminina de 30%) com o intuito de desviar essas verbas para outros candidatos ou para proveito próprio.