22 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Defensoria cobra que Mata Grande retome acesso da população ao açude em Sítio Goiabal

Local é usado há mais de 60 anos pelos moradores para obter água para suas necessidades diárias. No entanto, recentemente, tem sido danificado ambientalmente, após suposto novo dono transformar a área em pastagem

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) solicitou, por meio de ofício, que o Município de Mata Grande adote medidas urgentes para garantir o acesso dos moradores da região do Sítio Goiabal ao açude local. No documento, a Defensora Pública Roberta Gisbert de Mendonça requisitou que a administração municipal avalie a possibilidade de desapropriação do terreno por interesse social, conforme previsto na Lei nº 4.132/1962, especialmente considerando a importância da proteção do solo e da preservação dos recursos hídricos.

Além disso, a Instituição pediu que o Município promova uma inspeção no terreno que cerca o açude, com o objetivo de verificar se estão ocorrendo atividades poluentes.

Segundo relatos dos moradores, o açude é utilizado há mais de 60 anos pela população da região para diversas atividades cotidianas, como lavar roupa, tomar banho e higienizar alimentos. Durante todo esse período, os moradores se responsabilizaram pela manutenção e limpeza do local, com o apoio da prefeitura.

No entanto, a situação mudou recentemente com a chegada de um homem que afirmou ter adquirido o terreno. Desde então, o suposto novo proprietário cercou a área com arame e começou a utilizar parte dela para a criação de gado, o que está contaminando a água usada pela população local. Além disso, há relatos de que ele está provocando queimadas na vegetação da região.