16 de junho de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Delação de presos entra em regime de urgência na Câmara

Projeto tem apoios de quase todos os partidos no Congresso Nacional

Nesta terça-feira, 11, a Câmara dos Deputados deve retomar os debates para acelerar a votação do projeto que proíbe delações premiadas de réus presos.

O texto foi apresentado há oito anos e saiu da gaveta na semana passada, após uma movimentação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que avisou a aliados o interesse de colocar regime de urgência na proposta.

Em outubro do ano passado, o texto apresentado pelo deputado Luciano Amaral (PV-AL) foi juntado a uma proposta semelhante de 2016, do petista Wadih Damous (PT).

O objetivo de usar uma versão alternativa para o debate é facilitar a votação e evitar temas que constam no texto original, como a previsão de prisão para quem divulgar conteúdo de delação. Esse ponto, por exemplo, poderia implicar no cerceamento da liberdade de informação.

Ainda não há relator para o projeto antidelação, que une diferentes correntes da Casa, com apoios no PT, no Centrão e no PL.

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