O deputado Cabo Bebeto (PL) pediu a palavra na sessão ordinária desta quarta-feira, 13, para comentar a sugestão dada pelo deputado Alexandre Ayres (MDB), no dia anterior, de convocar responsáveis pelo Hospital Chama de Arapiraca para prestar esclarecimentos sobre as informações de uma demissão em massa e encerramento de maternidade e UTI do coração da unidade hospitalar. Cabo Bebeto diz ter achado interessante a proposta, mas que seria melhor um convite, ao invés de convocação.
“Disponho-me a expandir esse convite para os outros hospitais privados, que dizem passar pelas mesmas dificuldades”, prosseguiui. “Estes alegam que a Secretaria de Saúde do Estado não tem feito os repasses corretos, logo sugiro também convocar construtoras que começaram hospitais e estão com obras paradas, alegando falta de repasse”, disse o parlamentar, falando também em convidar o Secretário de Saúde, Gustavo Pontes de Miranda.
“Convidamos todo mundo que está reclamando de atraso de pagamento ou falta de serviço”, prosseguiu o Cabo, dando como exemplo um ofício datado de 28 de feveveiro de deste ano: “De quinze dias atrás, onde a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca cobra a Secretaria Estadual de Saúde o repasse ao Hospital Chama no setor de oncologia”.
Segundo o deputado, a Prefeitura de Arapiraca pagou um R$ 1.4 milhão, mas o Estado, que deveria pagar R$ 735 mil, não pagou. “É funcionário reclamando, administrador reclamando, o cidadão usuário reclamando e, se a gente vai chamar uma empresa privada para se explicar, vamos também convidar todas as empresas privadas, assim como o secretário de Saúde”, finalizou ele, querendo esclarecimentos sobre a situação.
Aparte
Em aparte, o líder do Governo, deputado Silvio Camelo (PV), disse ser importante essas cobranças, mas afirmou que elas seriam exageradas. Além de elogiar o trabalho do Governo Paulo Dantas, Camelo explicou que houve um problema, de ordem familiar, para explicar a situação do Chama.
“Existe um problema familiar envolvido, inclusive de gestão, e o próprio Ministério Público está intervindo”, afirmou Camelo. “Existem problemas que não são do Estado e estão interferindo na gestão desse hospital de Arapiraca”, prosseguiu. “O Governo do Estado tem pago todos os seus servidores em dia e investido na Saúde, Educação e outras áreas”, elogiou o líder, afirmando que os pagamentos estão em dia. “Todos os hospitais do Estado, sejam eles públicos, sejam entidades filantrópicas, recebem os recursos periodicamente e isso vai ser assim o tempo todo”, finalizou Camelo.
Também em aparte, o deputado Doutor Wanderley (MDB) prestou alguns esclarecimentos. Segundo ele, a áreas de cardiologia e de oncologia são chamadas pelo Ministério da Saúde de “áreas de alta complexidade”. Algumas entidades se candidatam a prestar os atendimentos nestas áreas.
“Aqui temos a Santa Casa, o Hospital Universitário e o Hospital Chama. Esse dinheiro que a Prefeitura de Arapiraca repassou é um dinheiro federal. E a suposta dívida do Estado é uma complementação. O Hospital Chama recebeu R$ 1,430 mil, faltando apenas o incentivo do Estado. O hospital não pode justificar a falta de pagamento aos funcionários pelo não repasse do incentivo”, ponderou o parlamentar.
Wanderley lembra que após uma audiência pública realizada na Casa, com participação da Secretaria de Saúde, foi sugerida uma missão para estudar a oncologia e o atendimento do Estado e cobrar a responsabilidade dos prestadores. “Eles precisam ter emergência, mas não têm. Eles se interessam em oferecer quimioterapia e radioterapia, que dá lucro para o hospital, mas quando chega na hora de fazer uma biópsia, que é o ato fundamental para orientar o tratamento, eles se omitem”, afirmou o parlamentar.
Ele lembrou ainda que o Estado hoje possui uma rede própria, pela Lei Orgânica de Saúde, tendo que investir primeiro na rede pública, depois na rede filantrópica e, por último, na rede privada. “O Estado está obedecendo esse ordenamento jurídico: antes não tinha hospitais, agora o Estado tem”, informou Wanderley, lembrando ainda que o Chama possui problemas administrativos, sugerindo que a unidade se descredencie do SUS.