O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, anunciou ter acionado o Conselho Tutelar após a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) levar sua filha de 4 meses para a ocupação do plenário da Câmara durante protesto da oposição nesta terça-feira.
Em ofício publicado em redes sociais, Reimont argumentou que a ação pode configurar “exposição indevida da criança a risco”, citando o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O protesto, que incluiu a ocupação da mesa diretora, foi organizado para pressionar a pauta do PL da Anistia, que já conta com 300 assinaturas para tramitação em regime de urgência, mas não foi incluído na sessão pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
Zanatta chegou ao plenário por volta das 20h30 com a filha Olívia e admitiu nas redes sociais ter usado a criança como “escudo”, acusando críticos de tentarem “inviabilizar o exercício profissional de uma mulher”.
Os deputados mantiveram-se na mesa mesmo após o início da sessão. Reimont destacou em seu ofício que o ambiente de protesto expôs a criança a “instabilidade, risco físico e tensão institucional”, violando princípios de proteção integral previstos no ECA.
