A Câmara dos Deputados vota hoje, sexta-feira, 22, dentro do Orçamento da União para 2024 o valor do Fundo Eleitoral para custear as campanhas das eleições municipais, com um aumento de 428%, proposto pelo relator, deputado Luiz Carlos Mota (PL-SP).
O aumento foi aprovado dentro da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ontem, dentro do texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Com isso, o Fundo Eleitoral salta de R$ 939,2 milhões proposto pelo governo para R$ 4,96 bilhões. A alta foi oficializada no parecer final do relator para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A matéria será agora votada em seguida pelo Senado Federal. O valor abusivo do chamado “Fundão” encontra resistência no Senado. Na Câmara, a maior dos partidos se uniram torno do aumento, incluindo aí os parlamentares bolsonaristas, que seguiram o voto do relator, do mesmo bloco.
Para parte dos senadores, a alta no fundo seria positiva, mas não para ficar no mesmo valor que as eleições de 2022, que contou com a disputa para a Presidência brasileira. Nesse cenário, os valores para a eleição municipal de 2024 deveriam ser similares aos destinados à eleição de 2020.