24 de fevereiro de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Dino e Gonet são aprovados na CCJ para cargos no STF e de PGR

Indicados de Lula precisam de ao menos 41 dos 81 senadores em votação no plenário

Foram aprovadas hoje, após longa sabatina, as indicações de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR. Os nomes seguem agora para votação no plenário da Casa.

Foram 17 votos a 10 a favor de Dino e 23 a 4 para Gonet. Bastavam 14 votos para cada um dos indicados pelo presidente Lula passarem.

STF, Dino foi o indicado com mais votos contrários na CCJ, batendo o recorde de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, com 9 votos contrários.

A votação foi aberta e feita ao longo da sessão de dez horas. Já no plenário, Dino e Gonet precisam do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. Se forem aprovados, serão nomeados pelo presidente Lula (PT) para tomarem posse nos respectivos cargos.

Sabatina

Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando a sua atuação partidária e o seu trabalho no Ministério da Justiça. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.

Em relação a Paulo Gonet, os senadores quiseram antecipar sua posição à frente do Ministério Público em temas como a liberdade de expressão, a imunidade parlamentar e a garantia de políticas públicas como o sistema de cotas e a demarcação de terras indígenas. Gonet evitou opiniões pessoais e defendeu o equilíbrio nas ações do Ministério Público, com respeito aos limites legais e às decisões do STF.

Os questionamentos aos nomeados foram dominados pela oposição. Atendendo a pedido do líder Jaques Wagner (PT-BA), a base do governo preferiu retirar as suas inscrições ou fazer intervenções sem perguntas, para agilizar a sabatina.