Acontecem hoje, manhã de quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, as sabatinas simultâneas de Flávio Dino e Paulo Gonet. Eles são, respectivamente, os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República.
E o clima deve ser quente, pois bolsonaristas, que apoiam um candidato que só pode ser elegível nas eleições de 2030, querem acompanhar a sessão e fazer barulho contra Dino, atual ministro da Justiça. O medo é aquele idiota de sempre: comunismo.
Etapa formal, a sabatina precede a votação das indicações no colegiado, onde são necessários os votos “sim” da metade dos presentes, em votação secreta. Os nomes, aprovados ou não, ainda terão de ser submetidos à votação no plenário principal do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.
O problema é que os senadores de oposição evitaram fazer encontros públicos com Dino. O ministro chegou a visitar alguns nomes, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Mas viu outros participarem de protestos contra sua indicação ao Supremo no final de semana. Protestos completamente esvaziados.
Para defender Dino, os governistas escalaram uma tropa de choque para trabalhar na blindagem do ministro com os senadores mais experientes: Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Fabiano Contarato (PT-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE). Do outro lado, estarão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e Sergio Moro (União-PR).
Nesta fase, também em votação secreta, as indicações precisam de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.
O consenso entre ambos os lados é de que a reunião poderá ser longa e com momentos de embates, em especial com o atual ministro da Justiça, Flávio Dino.
Classificado como polêmico e “debochado” por oposicionistas, ele foi repetidamente convidado e convocado para audiências públicas na Câmara e no Senado, além de ter sofrido ataques públicos de deputados e senadores.
Por outro lado, o perfil contrário ao “reservado” de Gonet, que não tem enfrentado resistências, foi um dos fatores que levou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escolher um formato em que os dois indicados sejam questionados conjuntamente. Conservador, Gonet chegou a ser elogiado até mesmo por extremistas como Bia Kicis (PL).
Participação popular
Os brasileiros vão poder participar da sabatina. Os cidadãos vão poder enviar as perguntas pelo telefone da ouvidoria do Senado, no número 0800 061 2211. Para enviar uma pergunta pelos meios digitais basta criar uma conta no portal e-Cidadania ou se cadastrar com o login do Google.
Não há limite de envio de perguntas. As que não forem lidas durante o evento ficarão registradas no portal e-Cidadania para eventual consulta do sabatinado.
Segundo o Senado, até às 11h30 desta terça-feira (12), mais de 300 perguntas ou comentários já haviam sido enviados. Uma dos principais temas das mensagens, informou, diz respeito à capacidade e disposição de Dino de se desligar da política se vier a assumir o cargo de ministro do Supremo.