12 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade
Alagoas

ECA vai a debate sob a ótica infanto-juvenil

A inscrição é gratuita e a participação é certificada, mas as vagas são limitadas

Estão abertas as inscrições para o Encontro Estadual  “28 anos do ECA – O Estatuto sob a ótica infanto-juvenil”, que vai acontecer no próximo dia 25 de julho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seção de Alagoas), em Jacarecica, Maceió.

A iniciativa, de caráter interinstitucional e interdisciplinar, objetiva lembrar a implementação desse importante instrumento normativo que representa o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes sob a ótica infanto-juvenil.

Durante o evento também serão apresentados os documentos, base e orientador, da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA).

A inscrição é gratuita e a participação é certificada, mas as vagas são limitadas. Para se inscrever, basta preencher, até dia 24 de julho, um formulário no link: https://doity.com.br/28-anos-do-eca-o-estatuto-sob-a-tica-infanto-juvenil 

Mais informações  podem ser obtidas com Nelma Nunes (FETIAT/SEMUDH)
WhatsApp : (82) 99677 5878.

P R O G R A M A Ç Ã O

08h30> Credenciamento

09h30>Abertura

10h> Mesa I: 28 anos do ECA – O Estatuto sob a ótica infanto-juvenil

Avanços conquistados> Elias Lourenço, acadêmico de Serviço Social (UFAL)

Retrocessos frente às Legislações> Matheus Alencar, acadêmico de Direito (UNIT)

Desafios na atual conjuntura brasileira> Flávio Henrique, Comitê Nacional de Participação de Adolescentes (CPA/Alagoas)

Coordenação: Suzimilly Farias (Girau do Ponciano), Renata Vitória (Maceió) e Vivian Rossane (União dos Palmares)

11h> Perguntas e esclarecimentos

11h30> Mesa II: Orientações para realização da XI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marluce Pereira, Assistente Social da SEADES

Coordenação: Nelma Nunes (FETIAT/SEMUDH) e Paulo Paraízo (OAB/AL/Fórum DCA/AL)

12h30> Perguntas e esclarecimentos

13h30>Encerramento

Público Alvo: ONGs, CRAS, CREAS, Membros do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Advogados, Membros do Fórum DCA/AL e do FETIPAT/AL, Membros das Delegacias Especializadas, representantes do Poder Legislativo Estadual e Municipal, e Gestores e Técnicos da Educação, Saúde, Assistência, Cultura, Mulher, Direitos Humanos, Segurança Pública, Planejamento/Orçamento, Esporte/Lazer etc..

(Com informações da Assessoria do Evento)