2 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Esportes

Ednaldo Rodrigues é destituído do cargo de presidente da CBF por decisão judicial

Justiça do Rio de Janeiro não reconhece legalidade do processo eleitoral realizado em 2022 e determina realização de nova eleição

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Ednaldo Rodrigues foi deposto da presidência da CBF (Rodrigo Ferreira/CBF)


Por Dyego Barros 

Ednaldo Rodrigues não é mais presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Nesta quinta-feira (7), o cartola foi destituído do cargo, por determinação da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Por meio da mesma decisão, também foram afastados os oito vice-presidentes da entidade: Antônio Aquino Lopes, Fernando Sarney, Francisco Noveletto, Hélio Cury, Marcus Vicente, Reinaldo Carneiro Bastos, Roberto Góes e Rubens Lopes.

Movida pelo Ministério Público, em 2018, durante o processo de afastamento do ex-presidente Rogério Caboclo, a ação que levou a esta sentença questiona os critérios adotados pela entidade para a eleição promovida à época. Na ocasião, a entidade máxima do futebol brasileiro definiu pesos distintos para o seu colégio eleitoral, composto por federações e clubes das Séries A e B dos campeonatos nacionais, o que teria ido de encontro a Lei Pelé, uma vez que as instituições não foram convocadas para um debate prévio.

Ednaldo Rodrigues assumiu a presidência da CBF em definitivo em março de 2002, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a entidade e o Ministério Público do Rio de Janeiro. Para a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o acordo não pode ser considerado, uma vez que o MP não teria legitimidade para interferir em questões internas de uma entidade privada, caso da CBF. Na mesma decisão, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), é indicado para assumir o posto ocupado por Ednaldo, interinamente, até a realização de novas eleições.

Já para a CBF, a TAC está dentro da legalidade. “Pela jurisprudência, a doutrina e o histórico de decisões acertadas no TJ do Rio, esperamos que a ação seja declarada prejudicada”, afirmou Gamil Foppel, um dos advogados da CBF. A expectativa é que a entidade recorra ao Superior Tribunal de Justiça (STF).