8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Envolvidos na Lava Jato, 25 parlamentares perderão foro privilegiado

Sem o foro privilegiado, o destino de cada processo depende do tipo de delito investigado e da origem do inquérito.

Senador Benedito de Lira (PP-AL). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Ao menos 14 deputados federais e 11 senadores investigados na Lava Jato não conseguiram um novo mandato na disputa eleitoral deste ano e por isso terão seus casos enviados para a primeira instância. Em Alagoas, o exemplo é do Senador Benedito de Lira (PP-AL), que vai responder pelas acusações sem o escudo do foro privilegiado.

Mais sorte teve seu filho, Arthur Lira (PP-AL), reeleito deputado federal. Ele é um dos cinco reeleitos que tiveram pelo menos uma denúncia feita pelo Ministério Público aceita pelo Judiciário e se tornaram réus. Com ele se juntam Aécio Neves (PSDB-MG), Eduardo da Fonte (PP-PE), Mário Negromonte Jr. (PP-BA) e Vander Loubet (PT-MS), todos eleitos para a Câmara.

Lava Jato

Maior símbolo do combate à corrupção nos últimos quatro anos, a Operação Lava Jato parece ter influenciado em boa medida a escolha dos parlamentares nestas eleições. De 64 candidatos ao Congresso Nacional com processos em curso ligados à Lava Jato ou decorrentes dela, 35 não foram eleitos.

Outros seis eleitos foram formalmente acusados pela Procuradoria-Geral, mas como a denúncia ainda não foi analisada, podem ter o processo rejeitado. São Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Odair Cunha (PT-MG), Ciro Nogueira (PP-PI), Jader Barbalho (MDB-PA) e Renan Calheiros (MDB-AL), que coleciona uma dezena de inquéritos relacionados à Lava Jato.

Entre os que perderam vaga em Brasília, estão líderes e velhos nomes, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), os senadores Edison Lobão (MDB-MA), Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) e Romero Jucá (MDB-RR), e os deputados federais Alfredo Nascimento (PR-AM), José Otávio Germano (PP-RS), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Marco Maia (PT-RS), Milton Monti (PR-SP) e Zeca do PT (PT-MS).

Também figura na lista de acusados a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG), que acabou como quarta mais votada ao Senado em Minas Gerais e ficou sem mandato. O nome dela aparece em duas denúncias apresentadas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot

Ao deixarem o Congresso no próximo ano, os parlamentares perderão o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como “foro privilegiado”. Senadores e deputados federais estão entre as autoridades com direito a serem julgadas somente pelo Supremo.

Em maio deste ano o STF mudou seu entendimento sobre o assunto e restringiu o alcance do foro privilegiado somente para processos com crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Desde então, diversos casos ligados à Lava Jato que originalmente estavam na Corte foram enviados a juízos de primeira instância.

Sem o foro privilegiado, o destino de cada processo depende do tipo de delito investigado e da origem do inquérito.

Lista completa

Senadores
Benedito de Lira (PP-AL), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Edison Lobão (MDB-MA), Eunício Oliveira (MDB-CE), Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), José Agripino Maia (DEM-RN), Paulo Bauer (PSDB-SC), Raimundo Colombo (PSD-SC), Romero Jucá (MDB-RR), Valdir Raupp (MDB-RO), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Deputados
Alfredo Nascimento (PR-AM), Aníbal Gomes (DEM-CE), Betinho Gomes (PSDB-PE), Heráclito Fortes (PSB-PI), José Mentor (PT-SP), José Otávio Germano (PP-RS), Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA), Júlio Lopes (PP-RJ), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Marco Maia (PT-RS), Milton Monti (PR-SP), Odair Cunha (PT-MG), Yeda Crusius (PSDB-RS), Zeca do PT (PT-MS).