2 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Espionagem da Abin proposta por general pode levar a 12 anos de prisão, diz jurista

A proposta de infiltrar agentes da Abin nas campanhas dos adversários de Bolsonaro foi feita por Augusto Heleno em reunião gravada

General Heleno propôs a espionagem criminosa dos adversários de Bolsonaro na campanha eleitoral

A estratégia de colocar espiões da Abin infiltrados nas campanhas eleitorais dos adversários, proposta pelo General Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro, em reunião em 2022, pode condená-lo a 12 anos de prisão.

A informação foi veiculada pelo colunista do Metrópoles, Paulo Capelli, após ouvir a jurista Jacqueline Valles, conselheira do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

“O crime mais grave em investigação é o de organização criminosa para fins de espionagem, que prevê de 3 a 8 anos”, comenta ela, que é mestre em Direito Penal. De acordo com a jurista, no caso específico 4 crimes teriam sido cometidos, com penas que, somadas, chegam a 12 anos de prisão.

Ela também apontou o de interceptação ambiental sem autorização da Justiça [artigo 10 da lei 9296/96], cuja pena varia de 2 a 4 anos de prisão. E ainda o crime de interceptação telemática, caso a espionagem tenha utilizado equipamentos de escuta, e prevê pena 2 a 4 anos.

O general Heleno falou sobre a operação durante reunião convocada por Bolsonaro e, segundo Jacqueline Valles, pode ser enquadrado também em crime eleitoral de abuso do poder político e econômico. A jurista adiciona ainda o crime de improbidade administrativa.

A reunião palaciana foi gravada e as gravações estão em poder da justiça.