Dizem os apaixonados do meio que no “jardim jurídico” o Direito é belo. Diz-se rotineiramente que o princípio da legalidade constitui um dos pilares do Estado de Direito.
Mas, omitem-se os conceitos quando esses princípios são verdadeiramente “estuprados” de forma consciente, empafiosa, insolente.
O que dizer do direito quando um causídico humilha, massacra vergonhosamente a imagem e vilipendia a dignidade da vítima, como um autêntico pistoleiro de alma?
O caso do julgamento do estupro da jovem Mariana Ferrer, só agora divulgado, nos remete à canalhice explícita e impune, em nome do Direito.
Claro, há profissionais e profissionais em qualquer que seja a profissão.
Mas, em se tratando do meio jurídico há tempos que alguma coisa está fora de ordem. E certamente não é culpa da doutrina, mas tem haver com o caráter de quem dela faz uso. Principalmente de quem usa a doutrina de forma inescrupulosa, avesso à ética e a honra alheia.
Mariana Ferrer foi vítima da canalhice e da covardia duas vezes. Do marginal que a estuprou e do profissional do direito que abusou da dignidade dela.
E o pior: em uma sessão de júri com um promotor de justiça, que seria o defensor da cidadania, e o juiz que deveria arbitrar o direito de forma referencial, limpa. E o que fizeram os dois? Poses de coqueirinhos.
Até parece que houve um conluio de advogado, promotor e juiz contra os princípios do Direito. Mas, sobretudo contra a vítima, para beneficiar o réu qualificado como “estuprador culposo” e assim livrá-lo de punição.
Se isso é o belo do direito, a sociedade que se cuide. Afinal, é ela quem é vítima dos bandidos de toda ordem.
E esse é dos casos que afronta diretamente contra os direitos da sociedade.