16 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Ex-PGJ Márcio Roberto toma posse como novo desembargador do TJAL

Posse festiva de Márcio Roberto ainda terá data definida pelo TJAL

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ocupou a vaga destinada à instituição pelo Quinto Constitucional, nesta terça-feira (12), após a posse do ex-procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que agora assumiu o cargo de desembargador. O procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo, prestigiou a solenidade e destacou, mais uma vez, que a escolha do nome de Márcio Roberto foi “justa” e que sua trajetória dentro do órgão ministerial foi marcada por um modelo de diálogo.

Ao se despedir do Ministério Público, Márcio Roberto falou sobre os 37 anos dedicados à instituição: “Não é fácil deixar esse lugar no qual dediquei quase 40 anos da minha vida. Estou emocionado e feliz, e assumo aqui o compromisso de distribuir justiça, principalmente àqueles que estão mais carentes dela. Tenho orgulho de agora pertencer a este Tribunal, e começo aqui minha trajetória já pronto para, dentro da legalidade e seguindo os princípios que norteiam a justiça, ajudar no processo de transformação social que Alagoas necessita, afirmou o novo desembargador.

O procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo, declarou, novamente, que a escolha foi assertiva. “Essa aceitação é fruto da trajetória do Márcio Roberto como procurador-geral, do trabalho que ele realizou por quatro anos. Tivemos a escolha do seu nome à unanimidade no Conselho Superior, depois, aqui no Tribunal de Justiça e, por fim, no Palácio República dos Palmares. Foi uma decisão justa porque, mais uma vez, ressalto o modelo dialogal que foi implantado por ele, que adotou essa metodologia de comunicação como fonte primeira das ações interpessoais. Portanto, ganha, sem dúvida nenhuma, o Tribunal de Justiça”, disse ele.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, Fernando Tourinho, o novo desembargador chega ao Poder Judiciário com o perfil de um homem conciliador: “Márcio Roberto está vindo para este Tribunal como um grande pacificador de conflitos. Sei que você jamais vai esquecer sua instituição de origem e, de fato, não deve esquecê-la porque, lá, existiu uma grande trajetória, mas, a partir deste momento, sua missão mudou. Vamos juntos, agora, buscar os caminhos para resolvermos e atender as melhores à sociedade que quer que façamos justa em seu nome”, comentou.

A cerimônia foi prestigiada por vários desembargadores, membros do Ministério Público e representantes do Governo do Estado e da OAB/AL. 

Quinto constitucional

A vaga assumida por Márcio Roberto Tenório de Albuquerque pertencia ao Ministério Público de acordo com o princípio do quinto constitucional, que prevê, de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, que um quinto dos lugares dos tribunais deve ser ocupado por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. A cadeira ocupada pelo ex-PGJ pertencia ao desembargador José Carlos Malta Marques.

A posse festiva de Márcio Roberto ainda terá data definida pelo TJAL.