Com o objetivo de desarticular uma organização criminosa (Orcrim) especializada nos crimes de fraude à licitações, falsidade ideológica, simulação de operações tributárias e lavagem de bens, foi deflagrada nesta quinta (13) a segunda fase da “Operação Perfídia”. Nela foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas e Pernambuco.
Essa segunda fase da “Perfídia” dá continuidade às investigações iniciadas em julho contra a organização comandada pelo empresário Victor Pontes de Mendonça Melo, acusado de ter fraudado licitações que geraram um prejuízo de mais de R$ 12 milhões aos cofres do tesouro estadual.
A operação foi deflagrada nos municípios de Maceió (AL), Garanhus e Caetés (PE), por volta das 6h da manhã, pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL). Perfídia significa “aquele ou aqueles que enganam e/ou são desleais”.
Só em Maceió, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências e empresas. Já no interior de Pernambuco, deu-se cumprimento às outras duas medidas cautelares, todas expedidas pela 17ª Vara Criminal da Capital. Em Garanhuns e Caetés, houve mandados porque um empresário local se envolveu em reiterados pagamentos de propina com a pessoa de Victor Pontes
“Queremos coletar e aprofundar provas referentes as ações ilícitas perpetradas pela organização criminosa chefiada por Victor Pontes e que acarretaram prejuízos de milhões de reais ao erário público, recursos que são de propriedade do povo alagoano” Promotor de justiça Cyro Blatter.
Primeira fase
Mandados de busca, apreensão e de prisão contra fraudes em prefeituras e crimes tributários em Alagoas foram cumpridos em setembro.
As equipes das polícias Civil e Militar cumpriram dois mandados de prisão preventiva e 22 de apreensão nos municípios de Arapiraca, Coqueiro Seco, Maceió e Satuba expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.
Na ocasião, o Gaesf informou que a organização criminosa liderada por Victor Pontes era composta por pelo menos 11 pessoas físicas. Parte delas era considerada “testa-de-ferro” e “laranja”. Além disso, o esquema também envolvia 17 empresas, com todas atuando de maneira fraudulenta contra o fisco de Alagoas.
A 1a fase resultou na apreensão de computadores, cheques, aparelhos celulares, documentos como contratos e licitações e de 10 veículos de passeio, com quatro pertencentes a Vitor Pontes, um caminhão e uma Fiorino também de propriedade do principal acusado, além de três motocicletas.
“Aquela primeira fase resultou num inquérito que já foi concluído. O resultado foi o indiciamento de alguns indivíduos pelos crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, envolvendo gestores do município de Passo de Camaragibe e empresários. Inclusive, a prisão do Victor Pontes se deu em razão disso. Agora, a segunda fase tem a intenção de recolher novos elementos de prova para subsidiar a próxima ação penal que será proposta pelo Ministério Público”. Delegado Filipe Caldas.