A iniciativa do credenciamento surgiu após a aprovação da Câmara Municipal de Maceió do projeto de lei nº 263/2023 do vereador Leonardo Dias, que permite a apresentação de artistas de rua em Maceió sem a necessidade de autorização prévia, desde que o artista possua o credenciamento.
Fazendo jus à lei, que carrega o nome do emblemático Edmilson Mendes, a FMAC, juntamente com o vereador Leonardo Dias convidou o artista para ser o primeiro a realizar o credenciamento. Sendo o artista 001, seu Edmilson demonstrou sua felicidade e gratidão por essa homenagem.
“Eu estou feliz porque sei que agora a lei vai vigorar e a gente vai poder ter o nosso espaço público que não tinha. Estou muito feliz e que Deus abençoe a todos”, declarou o artista.
A lei tem como objetivo principal a desburocratização excessiva em cima das atividades artísticas, além de estabelecer parâmetros comuns para os artistas de rua, garantindo segurança e o bem-estar de todos. O credenciamento já está aberto para todos, sendo necessário apenas um documento original com foto e um comprovante de residência.
Para o presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural, Myriel Neto, o credenciamento desses artistas é mais um avanço da cultura maceioense e um marco da gestão.
“A FMAC é a casa dos artistas e nada mais justo do que garantir melhorias de trabalho para todos eles. A iniciativa do credenciamento dos artistas de rua é fantástica, até porque é necessário que a gente tenha como olhar para todos aqueles que vivem incansavelmente da arte em Maceió. Estou muito feliz e espero receber muitos artistas para realizar os credenciamentos”, disse ele.
O autor da lei, vereador Leonardo Dias, também celebrou a oficialização do primeiro credenciamento.
“Hoje é um dia muito importante para a cultura. O Edmilson Mendes foi homenageado através de uma lei de minha autoria, que dá autorização para que os artistas de rua possam se apresentar em espaços públicos, fazerem sua arte e ganharem seu dinheiro sem autorização prévia, observando apenas o ordenamento do passeio público”, destacou o vereador.