O governo federal busca, através de mudança na concessão de crédito do Pronampe, estimular os inscritos no CadÚnico a se tornarem empreendedores – de 95 milhões de inscritos, 56 milhões são beneficiários do Bolsa Família.
O programa foi criado durante a pandemia no governo Bolsonaro para ajudar empresas em meio às restrições impostas pela covid, sendo voltado a MEIs, micro e pequenas empresas.
Agora, a estratégia desenhada entre quatro ministérios é destacar R$ 1,5 bilhão do FGO (Fundo de Garantia de Operações) para os empréstimos, com a garantia dada pelo Tesouro Nacional.
Segundo o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social), a meta é captar R$ 20 bilhões junto a instituições financeiras para injetar nas linhas de crédito, oferecidas por bancos e agências de fomento federais e estaduais.
Instituições financeiras internacionais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Banco dos Brics, ambos comandados por brasileiros, já sinalizaram interesse em se associar a instituições nacionais para participar do programa. Outra instituição é o banco de desenvolvimento alemão KFW.
O dinheiro deve ser disponibilizado para o cidadão com taxas de juros entre 4% e 8% ao ano, segundo Dias. O prazo de pagamento da dívida “vai ser adequado” e depender do tipo de negócio proposto pelo beneficiário.
A medida é voltada para a população urbana e faz parte do projeto Brasil sem Fome, anunciado no fim de 2023. À frente do grupo de trabalho, que envolve também os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Márcio França (Empreendedorismo) e Luiz Marinho (Trabalho), Dias afirma que a mudança no Pronampe faz parte da “missão de tirar Brasil do Mapa da Fome”.