1 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Economia

Governo e Congresso tentam acordo para substituir reoneração da folha por taxação de compras online

Na próxima segunda-feira ministro Fernando Haddad e o presidente do Congresso,Rodrigo Pacheco, devem decidir a questão

Pacheco e Haddad agendaram reunião para definir a desoneração

O Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional discutem alternativas para manter a atual política de desoneração da folha de pagamento. Os parlamentares resistem à  medida provisória editada pelo governo na última semana de dezembro.

Para superar o impasse, governo e Congresso passaram a discutir alternativas, como a taxação de compras feitas em sites do exterior, como Shein e Shopee, com valor inferior a US$ 50.

Hoje a tributação federal sobre essas importações está zerada e os consumidores brasileiros pagam apenas ICMS de 17%.

Segundo fontes do governo, essa possibilidade começou a ser discutida com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como forma de pensar em opções de compensação orçamentária para a política em vigência.

Na próxima segunda-feira, o presidente do Senado deverá se encontrar com o ministro Fernando Haddad — horário e local ainda não foram definidos.

No primeiro semestre de 2023, o governo cogitou taxar as compras online de até US$ 50. No entanto, após forte reação contrária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o recuo na decisão de tributar o e-commerce.