O Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional discutem alternativas para manter a atual política de desoneração da folha de pagamento. Os parlamentares resistem à medida provisória editada pelo governo na última semana de dezembro.
Para superar o impasse, governo e Congresso passaram a discutir alternativas, como a taxação de compras feitas em sites do exterior, como Shein e Shopee, com valor inferior a US$ 50.
Hoje a tributação federal sobre essas importações está zerada e os consumidores brasileiros pagam apenas ICMS de 17%.
Segundo fontes do governo, essa possibilidade começou a ser discutida com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como forma de pensar em opções de compensação orçamentária para a política em vigência.
Na próxima segunda-feira, o presidente do Senado deverá se encontrar com o ministro Fernando Haddad — horário e local ainda não foram definidos.
No primeiro semestre de 2023, o governo cogitou taxar as compras online de até US$ 50. No entanto, após forte reação contrária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o recuo na decisão de tributar o e-commerce.