O projeto que prevê atualizar o valor de imóveis declarados no Imposto de Renda de pessoas físicas, divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira, 22,pode gerar uma receita extra superior a R$ 300 bilhões, de acordo com a avaliação de especialistas.
As informações são do Valor Econômico desta sexta-feira, 24.
Atualmente, quem possui um imóvel faz a declaração dele no imposto de renda de acordo com o valor original da compra. Sem atualizações com as mudanças do mercado. Ao vender esse imóvel, o ganho é registrado e o proprietário paga um imposto de 15% sobre o ganho de capital. A possível mudança cobraria atualização com base no mercado já nas declarações anuais.
O projeto foi comentado por Bolsonaro sem detalhes da medida. Mas o presidente afirmou que uma economia poderia ser maior que a esperada com a reforma da Previdência, de R$ 1,2 trilhão em 10 anos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discutiu o tema com representantes do governo. Segundo Maia, a taxa cobrada seria de 3% a 4% na atualização dos valores dos bens. O líder da Câmara mostrou-se preocupado com a iniciativa por se tratar de uma receita que não será constante.
“Uma receita extraordinária não vai resolver problema do déficit estrutural. Pode resolver o problema de 2019 ou 2020, mas não vai resolver o problema do déficit da Previdência – que é de R$ 300 bilhões e crescente, na ordem de R$ 50 bilhões por ano”, disse ao jornal.
Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal, afirmou que “não há nada definido” sobre o projeto. E que se trata de “uma ideia inicial”. O secretário também disse que fará estudos detalhados sobre o tema..