O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira, 2, que estuda “uma alíquota adicional para altas rendas” na cobrança do Imposto de Renda. Mas, nada falou sobre imposto das grandes fortunas.
Ele negou, no entanto, a adoção de uma alíquota única: “Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota, mas poucas alíquotas acho que são absolutamente adequadas”.
A hipótese de criar uma alíquota única de 20% apenas para todas as faixas salariais e isentar pessoas que recebem até 5 salários mínimos foi discutida durante a campanha presidencial de Bolsonaro. Essa foi só uma promessa.
Atualmente, são isentos do IR aqueles que recebem até R$ 1.903,98 por mês, descontando a contribuição previdenciária. Acima desse valor, as contribuições são calculadas com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% para rendimentos acima de R$ 4.664,68.
SIMPLIFICAÇÃO DO PIS/COFINS
Cintra afirmou ainda que deve aproveitar o projeto de simplificação do PIS/Confins. Em 2018, a equipe econômica de Michel Temer chegou a anunciar que enviaria o texto para o Congresso em, pelo menos, duas oportunidades (março e abril de 2018), mas não chegou a encaminhar o texto.
Segundo o então secretário da Receita, Jorge Rachid, avaliou durante balanço de sua gestão, não houve “ambiente legislativo próprio para fazer esse avanço”.
Para Cintra, o projeto existente “é muito bom”. “Vou analisar esse projeto detalhadamente e poderemos começar 1 processo de reconstrução do sistema tributário através da simpliflicação de tributos existentes, como o PIS/Cofins. É 1 projeto que vai de imediato trazer benefícios muito grandes para a sociedade”, informou ao fim da cerimônia de transmissão de posse do ministro da Economia, Paulo Guedes.