O Governo Lula (PT) suspenderá a dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, período em que a taxa de juros cobrada sobre as parcelas cairá a zero.
A medida, que deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo gaúcho, aconteceu porque o estado foi destruído por fortes chuvas e inundações, contabilizando prejuízos bilionários, além de milhares de desabrigados.
Municípios em situação de calamidade e que têm dívida com o governo federal também serão alcançados pelo benefício. Tudo será explicado hoje (13) quando Lula tiveruma reunião virtual com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
A proposta prevê que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo público específico, a ser criado pelo ente para financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas.
As ações poderão incluir obras de reconstrução, melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada, mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade, contratação de mão de obra temporária, financiamento e subvenções para remoção de famílias e empresas de áreas de risco, aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da tragédia.