1 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Governo volta a cobrar impostos de pastores que acusam perseguição

Medida do governo passado perdoava tributos de ganhos como “participação de lucros”, “cumprimento de metas”

Avião Bombardier Global Express XRS, comprado pelo pastor Edir; R$ 50 milhões

Ao dispensar líderes evangélicos, como Silas Malafaia, Edir Macedo, Valdemiro Santiago, RR Soares e todos os outros, de pagarem impostos no País, Jair Bolsonaro (PL), quando presidente, praticamente fez a farra da isenção fiscal para pastores e agregados.

Agora por uma decisão do Tribunal de Contas da União, a Receita Federal retomou a cobrança e os pastores voltarão a pagar os impostos como todo e qualquer cidadão brasileiro.

Principalmente por que a medida do governo passado abria brecha para que ganhos como “participação de lucros”, “cumprimento de metas” e reembolso por gastos com educação e saúde não fossem tributados.

Com isso, pastores compraram aviões, lanchas e carros de luxo importados.

Com a revogação da medida, a bancada evangélica acusa o governo Lula de perseguição. Segundo a  Receita, a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) foi para suspender a regra. O principal ponto levantado em auditoria foi o fato de alguns ganhos estarem sendo confundidos com a “prebenda”, o rendimento eclesiástico, que legalmente é isento da contribuição previdenciária.

Editado no fim de julho de 2022, o “Ato Declaratório Interpretativo nº 1)”, da Receita Federal, aumentou a isenção previdenciária a líderes religiosos.

Em Brasília, a vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), usou as redes sociais para criticar a decisão. “Começou! Nós avisamos que de uma forma ou de outra a perseguição viria”, escreveu nas redes sociais