Ao dispensar líderes evangélicos, como Silas Malafaia, Edir Macedo, Valdemiro Santiago, RR Soares e todos os outros, de pagarem impostos no País, Jair Bolsonaro (PL), quando presidente, praticamente fez a farra da isenção fiscal para pastores e agregados.
Agora por uma decisão do Tribunal de Contas da União, a Receita Federal retomou a cobrança e os pastores voltarão a pagar os impostos como todo e qualquer cidadão brasileiro.
Principalmente por que a medida do governo passado abria brecha para que ganhos como “participação de lucros”, “cumprimento de metas” e reembolso por gastos com educação e saúde não fossem tributados.
Com isso, pastores compraram aviões, lanchas e carros de luxo importados.
Com a revogação da medida, a bancada evangélica acusa o governo Lula de perseguição. Segundo a Receita, a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) foi para suspender a regra. O principal ponto levantado em auditoria foi o fato de alguns ganhos estarem sendo confundidos com a “prebenda”, o rendimento eclesiástico, que legalmente é isento da contribuição previdenciária.
Editado no fim de julho de 2022, o “Ato Declaratório Interpretativo nº 1)”, da Receita Federal, aumentou a isenção previdenciária a líderes religiosos.
Em Brasília, a vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), usou as redes sociais para criticar a decisão. “Começou! Nós avisamos que de uma forma ou de outra a perseguição viria”, escreveu nas redes sociais