Em declaração ao Roda Viva (TV Cultura) na noite desta segunda-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica e o governo não se “deixarão levar” na discussão sobre o fim da desoneração da folha de pagamento.
Sobre sua MP (medida provisória) de reoneração, o ministro afirma que a conversa seguirá com a negociação sobre a forma e conteúdo do texto com a Câmara e o Senado.
Na entrevista, o ministro voltou a defender a revisão da desoneração da folha de pagamentos, gradualmente, como proposto pela equipe econômica em MP editada no fim do ano passado. A MP também propôs o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
Haddad diz ter ciência que decisão pode afetar “setores sensíveis e que têm poderes de fazer valerem a suas opiniões”. Porém, afirmou que “não vamos nos deixar levar de sentimento”.
“Vamos sentar com as lideranças e discutir isso com liberdade e transparência. São privilégios que precisam ser revistos. Qual a melhor maneira de fazê-lo? O Congresso que vai dizer”.
O diálogo com parlamentares será para discutir um “princípio justo”, que faça sentido para o país, sobre qual caminho seguir e construir a saída para a reoneração também em conjunto. O ministro ainda acrescentou que os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “não pareceram refratários a sentar e conversar” sobre o tema.
Reonoeração
O governo federal apresentou uma “reoneração gradual” da folha de pagamentos. A partir de abril, as empresas vão começar a pagar uma alíquota de imposto por ano até 2027. Em 2028, volta a cobrança dos 20% de CPP. De acordo com a MP, a cobrança em 2024 começa em 10% e até 2027 chega a 18,75%, dependendo do setor.
A MP foi publicada no dia 29 de dezembro de 2023 e começou a valer a partir de então. No entanto, a reoneração gradual começa a valer no dia 1º de abril deste ano, de acordo com o texto. Na prática, as empresas vão ter a isenção do imposto até março e, em abril, começam a pagar a nova alíquota de imposto.