O início do ano que começou com tensão entre o governo Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que praticamente pediu mais poder e dinheiro, ganhou mais um capítulo tenso: a acusação do ministro Haddad contra o líder do centrão e presidente da Câmara.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou lideranças do Congresso Nacional que o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) teria aberto margem para operações de lavagem de dinheiro de atividades ilícitas no país.
Os indícios estão sendo investigados pelos fiscais da Receita Federal, após o custo do programa explodir no ano passado. O valor declarado pelas empresas chegou a R$ 17 bilhões, enquanto a estimativa era de um gasto anual de R$ 4,4 bilhões.
Números preliminares repassados pela área técnica ao Palácio do Planalto apontam que o custo do programa pode ter chegado até R$ 30 bilhões com as possíveis fraudes que vêm sendo detectadas pelo Fisco.
A interlocutores do Congresso e do empresariado Haddad vem afirmando em conversas reservadas que o programa precisa acabar, sob o risco de a política pública estar servindo de estímulo a irregularidades.
A revogação do Perse foi incluída pelo governo na MP (medida provisória) de reoneração gradual da folha de pagamentos para 17 setores e prefeituras, que enfrenta resistências na Câmara e no Senado.
Nos bastidores, líderes da Câmara dos Deputados ouvidos pela reportagem afirmam que, diante desses alertas de irregularidades, é preciso que a Fazenda apresente informações que comprovem que houve operações ilícitas. Eles dizem que, se há indícios de ilegalidades, é preciso apurar os fatos.
Parlamentares também cobraram da Fazenda maior esclarecimento sobre a renúncia efetiva de receita tributária decorrente do benefício fiscal. O valor da renúncia já gerou atrito público entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Haddad.
Sem reunião
Líderes partidários da Câmara dos Deputados cancelaram sua participação em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevista para acontecer nesta terça-feira (6). Isso ocorre diante das críticas do presidente da Casa, Arthur Lira, ao ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação política do Executivo no Legislativo.
O encontro na Fazenda era para tratar do início do ano legislativo e pautas prioritárias. Segundo parlamentares, não há clima neste momento para que ocorra a reunião, ainda mais sem a presença de Lira.
Estavam previstos para participar líderes da Câmara, Padilha e Haddad, além de membros da Fazenda. Há uma indicação de que o encontro pode ocorrer após o feriado do Carnaval e com a presença do presidente da Casa.
Um aliado do alagoano diz que ele ficou incomodado com a realização da reunião sem a sua participação e indicou que a organização desse encontro, sem a sua presença, teria dedo do ministro da coordenação política.
Os parlamentares dizem ainda que é preciso distensionar a relação entre Lira e Padilha para, num segundo momento, tratar da pauta legislativa. Procurada, a Fazenda confirmou que a reunião com lideranças da Câmara não irá mais ocorrer. O encontro com líderes do Senado está mantido, até o momento.
Combativo
Nesta segunda-feira (5), em seu discurso na cerimônia que marcou a abertura do ano legislativo no Congresso, Lira citou nominalmente o Perse como uma “conquista”, criticando a decisão do governo de acabar com o programa.
“Conquistas como a desoneração e o Perse, essencial para que milhões de empregos de um setor devastado pela pandemia se sustentem, não podem retroceder sem ampla discussão com este Parlamento”, afirmou Lira.
O presidente da Câmara fez uma fala dura, com recados ao governo, afirmando que é preciso que o Palácio do Planalto cumpra com acordos firmados com o Legislativo.
“Seguiremos firmes na prática da boa política, pressuposto mais do que necessário para o exercício da própria democracia. E a boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada”, disse Lira, sob aplausos de congressistas presentes no plenário.