O projeto de lei 1256/2019, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que visa extinguir a cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições para cargos políticos, foi tema do pronunciamento da deputada Jó Pereira (MDB).
A parlamentar avalia que o projeto é um retrocesso no combate à desigualdade na política e com relação à luta democrática das mulheres por ocupação de mais cadeiras nos parlamentos. Diante disso, Jó Pereira solicitou à presidência da Casa que encaminhe ao Senado Federal uma moção de repúdio à matéria.
“Nós mulheres precisamos reagir a essa matéria com a mesma intensidade com que lutamos para estabelecer cotas máximas e mínimas de participação para ambos os gêneros, conquista recente, em 2009. Nossa luta, nossa meta é o equilíbrio, para um Parlamento plural, que permita um debate com o olhar de ambos os gêneros”. Jó Pereira (MDB), deputada.
Ela observou que na justificativa do PL, o próprio autor da matéria reconhece a necessidade de ampliar a participação das mulheres na política e a importância da lei que pretende revogar, e citou um dos trechos:
“A iniciativa tem méritos: busca impulsionar a participação feminina na política, que, por razões diversas, ainda não se compara, em termos numéricos, à participação dos homens”.
Segundo Jó, no último parágrafo da justificativa o autor diz ainda que o projeto dele ‘presta uma homenagem à igualdade’. “É no mínimo hilário, pra não dizer deboche, com a situação das mulheres na política e na vida”, comentou a parlamentar.
Em apartes, os deputados Davi Maia (DEM), Marcelo Beltrão (MDB) e as deputadas Cibele Moura (PSDB), Ângela Garrote (PP) e Flávia Cavalcante (PRTB), se associaram ao pronunciamento de Jó Pereira e se colocaram à disposição para subscrever a moção de repúdio à proposta do senador baiano.
Maia rechaçou o projeto de lei e disse ser favorável à igualdade de gênero, não apenas na política, mas em todos os setores da sociedade. Cibele Moura destacou a importância do tema e lembrou que, passados 85 anos da eleição da primeira deputada alagoana, Lily Lages, essa é a primeira vez que a bancada feminina conta com cinco integrantes.
Laranjas
De acordo com a Folha, ao menos 53 candidatos que receberam mais de R$ 100 mil para financiar suas campanhas saíram das urnas com menos de mil votos. Os candidatos pertencem a 14 diferentes partidos, mas com predomínio do Pros, PRB, PR, PSD e MDB.
Destes, 49 eram mulheres, reforçando a suspeita de que as postulantes a cargos eletivos sejam apenas laranjas, como os casos revelados envolvendo o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
Como a lei eleitoral obriga que pelo menos 30% dos recursos dos fundos partidário e eleitoral sejam investidos em candidaturas femininas, partidos aproveitam uma brecha criando postulantes de fachada. E desviando os recursos.
A solução para isso não foi encerrar o uso de laranjas, mas sim propor acabar com as cotas.