Judiciário participa de discussões para o Plano pela Primeira Infância de Rio Largo

A Comarca de Rio Largo, através de sua equipe multidisciplinar, participará da elaboração do Plano pela Primeira Infância do município. As discussões foram iniciadas nesta terça (19), com o I Seminário de infâncias protagonistas rio-larguenses, na sede do Fórum.

Elisângela Leal, integrante da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e palestrante do evento, destacou a importância do plano para garantir os direitos das crianças.

“Vamos começar a construir as políticas para as crianças de 0 a 6 anos, abordando o seu protagonismo e salvaguardando o direito ao brincar, à saúde e aos outros direitos colocados tanto na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescentes e na Convenção sobre os Direitos das Crianças”.

Segundo a psicóloga Sandra dos Santos, integrante da equipe multidisciplinar, a Comarca lida com muitos casos de crianças com direitos violados na faixa etária da Primeira Infância.

“Infelizmente temos muitos casos de crianças nesta fase que estão passando por alguma situação de violência. Sentimos necessidade de profissionais que acolham essas demandas, e termos um projeto que proteja a criança em sua integralidade vai agregar muito”.

Construção

A construção do Plano Municipal envolve diversas etapas como discussões com o poder público e sociedade civil, previsão orçamentária para os projetos e realização de audiências públicas, visando a elaboração de políticas públicas para os próximos dez anos.

Participaram da ação representantes da Prefeitura de Rio Largo, dos Poderes Legislativo e Judiciário, conselheiros tutelares, professores, profissionais de saúde, entre outros atores envolvidos com o tema.